O Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande quer julgar até dezembro deste ano todos os réus que foram presos até dezembro de 2012. Para isso, estão sendo realizados julgamentos extraordinários desde agosto do ano passado. Nesse período, 52 réus foram julgados. Até o final de maio, ainda haverá oito júris. De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciárias de Mato Grosso (Coje), a Comarca de Várzea Grande deve realizar por ano cinco julgamentos ordinários nos meses de março, maio, julho, setembro e novembro.
“O Tribunal do Júri tem feito julgamentos extraordinários para colocar a pauta em dia. A comunidade cobra a realização desses julgamentos e nós temos trabalhado para isso”, destacou o diretor do Fórum de Várzea Grande, juiz Otávio Peixoto. Ele ressaltou ainda que, além de colocar a pauta em dia, a comarca vem realizando uma série de ações voltadas para a população, a exemplo da readequação do salão de espera das audiências, que melhorou a acessibilidade. “Estamos implantando também um controle de acesso único para garantir maior segurança tanto para quem trabalha quanto para quem visita o fórum”, disse.
Conforme Otávio Peixoto, serão feitas ainda mudanças na entrada principal do fórum, que será climatizado. O estacionamento também passará por ampliação, com a remoção dos veículos apreendidos para outro local. “A população de Várzea Grande acredita muito na Justiça e a Justiça tem procurado estar próximo do cidadão”, afirmou.
O diretor chamou a atenção também para o trabalho feito pela Justiça Comunitária e pela Vara da Infância, que tem 100 pessoas credenciadas atuando junto à comunidade. “Fizemos aqui o Projeto Pai Presente, com mais de 60% de reconhecimento espontâneo da paternidade e outros 30% após exame de DNA. Apenas 5% dos casos resultaram em processos”, informou. Nos próximos meses, a comarca vai trabalhar com a prefeitura do município na conciliação de dívidas fiscais. Aqueles que estiveram com o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) atrasado terão a oportunidade de quitar seus débitos junto ao município.
A Comarca de Várzea Grande foi criada no dia 30 de junho de 1978 e instalada em 1984. Nela, funcionam 18 varas, sendo três da Fazenda Pública, seis Criminais, uma de Violência Doméstica, quatro Cíveis, uma da Infância e Juventude, três da Vara da Família, além de dois Juizados Especiais. Em 6 de dezembro de 1990, a comarca foi elevada a Entrância Especial. Atualmente, 20 magistrados e 250 servidores trabalham na comarca para atender uma demanda de duas mil demandas iniciais por mês.
Fonte: TJMT
