Desde esta segunda-feira (23/9), duas novas comarcas passam a contar com o auxílio extra de servidores para realizar o Mutirão Processual Celeridade Já: a Quarta Vara da Comarca de Várzea Grande (23 a 27 de setembro) e a Vara Única da Comarca de Guarantã do Norte (23 de setembro a 4 de outubro). Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), a força-tarefa pretende impulsionar, até 19 de dezembro deste ano, 244 mil processos em trâmite em 40 unidades judiciárias consideradas em situação crítica pela instituição.
As varas judiciais priorizadas pelo Celeridade Já representam cerca de 60% da taxa de congestionamento da Justiça mato-grossense de primeira instância. Para a juíza Anglizey Solivan de Oliveira, titular da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, a iniciativa da Corregedoria de realizar o mutirão processual é louvável. “Considero excelente essa ação da Corregedoria-Geral de Justiça, que demonstra o empenho em diminuir a taxa de congestionamento da primeira instância. Espero que traga resultados bastante positivos e que sejam satisfatórios para toda a sociedade”, disse.
As expectativas em relação à 4ª Vara, onde tramitam pouco mais de 4 mil feitos cíveis e processos relacionados à falência e recuperação judicial, a expectativa também positiva. “Espero que o mutirão consiga dar celeridade nos setores de juntada e cumprimento, que estão em situação crítica por conta do reduzido número de servidores”, acrescentou a magistrada. Ao todo, três servidoras foram designadas pela CGJ para, em conjunto com os servidores que já atuam na unidade judiciária, desempenharem as funções, tanto no período matutino quanto vespertino.
Para o juiz substituto Darwin de Souza Pontes, responsável pela Comarca de Guarantã do Norte, o mutirão vai auxiliar na regularização das pendências atualmente existentes na unidade judiciária. “Nesta primeira semana, vamos tentar regularizar a situação das juntadas e, na próxima, vamos dar prioridade às expedições, especialmente nas situações mais emergenciais, como ações de alimentos, precatórios e RPVs”, assinalou.
Conforme o magistrado, a Vara Única, onde tramitam aproximadamente 9,3 mil processos, conta com apenas quatro servidores na secretaria, e a chegada de outras duas servidoras permitirá que os serviços sejam impulsionados, ajudando a regularizar a situação da vara. “As servidoras estão desde manhã trabalhando firme para regularizar a situação das juntadas e atacando os pontos mais problemáticos. Depois, trabalharemos com outra questão crítica, que são as expedições de documentos”, disse o juiz. O mutirão visa impulsionar processos nas áreas de registro, autuação, juntada e publicações diversas em todo o estado.
Fonte: CGJ-MT
