O Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, em parceria com a Universidade Sociedade Educacional de Santa Catarina (Unisociesc), encerra nesta sexta-feira (15/8) o Mutirão de Conciliação do Seguro DPVAT nas dependências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Joinville (Cejusc), instalado na Unisociesc. O objetivo da força-tarefa é solucionar, por meio da conciliação, ações em que é pleiteada a indenização relativa ao seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.
O primeiro dia dos trabalhos teve a presença da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, subcoordenadora de Programas Alternativos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). A coordenação do mutirão está a cargo dos juízes Edenildo da Silva e Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben; Eliane Andrade, conciliadora do 3º Juizado Especial Cível (JEC – Unisociesc); e Viviane Aparecida Liz da Silva, assessora jurídica no 3º JEC.
As atividades contam ainda com a colaboração de cerca de 300 alunos/conciliadores, sob a supervisão da professora Elenice Bueno, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Unisociesc. Estão previstas mais de seiscentas audiências conciliatórias ao longo da semana, e haverá mais de uma dezena de peritos para avaliações “in loco”. Participam do evento a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis da comarca.
Este é o maior mutirão de conciliação de Santa Catarina de processos envolvendo o Seguro DPVAT. Foram pautados aproximadamente 700 processos das seis varas cíveis de Joinville. As perícias estão sendo realizadas no próprio local, por uma equipe composta por 14 médicos e 3 assistentes técnicos. “Constatamos que os índices de acordos aumentaram após o segundo dia e as partes estão saindo satisfeitas, confirmando a necessidade de iniciativas como esta que visem a humanização da Justiça e celeridade na solução da ação. Nossas expectativas estão sendo superadas”, avaliou a desembargadora Cínthia Beatriz Bittencourt da Silva Schaefer.
Fonte: TJSC
