Cinco Varas Cíveis de Fortaleza (CE) promovem, até a próxima quinta-feira (6/12), novo mutirão envolvendo 621 processos de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). As audiências acontecerão das 9h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no Fórum Clóvis Beviláqua.
Participarão a 2ª, 10ª, 11ª, 13ª e 27ª Varas Cíveis da Comarca da Capital. Uma equipe de médicos estará à disposição para realizar avaliações clínicas, quando necessário. Representantes da Seguradora Líder (que administra os consórcios DPVAT) também estarão presentes. No último dia 19, outras três Varas Cíveis (25ª, 29ª e 30ª) realizaram mutirão envolvendo Seguro DPVAT. Foram agendadas 403 audiências conciliatórias.
Pensões alimentícias – Na última sexta-feira (30/11), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua encerrou a segunda edição do mutirão “Afinal de contas, somos família!”. A força-tarefa teve início no último dia 26 e envolveu processos de pensão alimentícia.
Segundo a coordenadora do Centro, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, o objetivo foi finalizar os processos, regularizando o pagamento das pensões. Participaram da mobilização a 3ª, 4ª, 5ª, 9ª, 11ª e 15ª Varas de Família da Comarca de Fortaleza. A iniciativa contou com o apoio do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio/FIC.
Entre os que compareceram ao último dia do evento estavam o autônomo J.V.S. e a costureira F.C.F.S. Eles entraram em consenso quanto ao ao débito de R$ 2.793,40, relativo à pensão alimentícia do filho. A dívida, que estava atrasada desde 2008, vai ser paga em parcelas a partir de fevereiro de 2013. “Achei eficiente porque resolvi meu problema logo”, disse a costureira. J.V.S. também aprovou a iniciativa. “Se não fosse assim, o processo ia se arrastar muito”, ressaltou. O resultado da força-tarefa será divulgado na próxima semana.
Do TJCE
