A instalação da Vara Criminal de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco (PE), vai ajudar no combate ao crime no município, localizado no agreste do estado. A nova unidade judiciária foi inaugurada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, na última quinta-feira (14/01). A iniciativa leva em consideração a necessidade de uma Justiça célere e efetiva.
Atualmente, 30 mil processos tramitam em Santa Cruz do Capibaribe. Entre os feitos criminais mais comuns, estão os delitos de menor potencial ofensivo, como ameaças, e tráfico de drogas, em especial do crack. A Vara, instalada no Fórum Dr. Naércio Cireno Gonçalves, funcionará numa área de 120 m2 com secretaria, sala de audiências, gabinete do juiz e arquivo. A reforma para receber a nova unidade foi feita através de uma parceria do TJPE com a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.
A nova vara atende a uma demanda antiga da cidade. Os processos criminais, agora, passarão a ser distribuídos para a unidade, que já começa a funcionar com um acervo de quatro mil ações. Os feitos encaminhados à Vara Criminal foram redistribuídos das outras três unidades judiciárias existentes na Comarca, que vão atuar apenas como varas cíveis.
Para o juiz responsável pela nova unidade e diretor do Foro de Santa Cruz, Tito Lívio Monteiro, o acervo inicial da Vara Criminal é desafiador. “Desafogaremos as outras unidades judiciárias da Comarca, que até então respondiam por todo e qualquer feito. Além disso, a especialização da vara vai possibilitar ao magistrado que atua nela o aperfeiçoamento na área criminal, uma vez que trabalhará com um assunto específico e isso também melhora a prestação jurisdicional”, afirma.
Segundo o presidente do TJPE, a jurisdição feita com especialização é de fundamental importância para a prestação dos serviços da Justiça. “A criação de uma Vara Criminal foi necessária, para termos um juiz dedicado à matéria”, complementou. O desembargador falou, ainda, da fase em que o Judiciário se encontra.
Também participaram do evento, o prefeito de Santa Cruz, Antônio Figueirôa; o presidente da Câmara municipal, Fernando Aragão; o promotor Iron Miranda, representando o Ministério Público; o procurador geral de Santa Cruz, Lincon de Lima; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional Santa Cruz, Francisco Ricardo; o deputado Edson Vieira; e o pastor Marcos Antônio, além de juízes e outras autoridades.
Fonte: TJPE
