Vara de Penas Alternativas debate escola para apenados

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A juíza titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) do Ceará, Maria das Graças Almeida de Quental, esteve reunida com representantes da Secretaria de Educação (Seduc) do estado e do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Paulo Freire. O objetivo do encontro foi tratar da renovação do convênio entre as instituições para o Projeto Escolarização, voltado para apenados.

A iniciativa contempla indivíduos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e, por isso, tiveram as penas privativas de liberdade substituídas por medidas alternativas. Neste caso, o comparecimento a curso educativo é obrigatório. Durante a reunião, ocorrida na quarta-feira (18/9), foram abordados os benefícios da continuidade da parceria para os apenados que participam do projeto. Foi discutida ainda a celebração do aniversário de 10 anos do programa em 14 de dezembro deste ano.

A magistrada destacou a importância do projeto. “A educação abre portas para o trabalho e resgata a dignidade do cidadão”, destacou Maria das Graças Quental. De sua parte, a assessora técnica da Educação de Jovens e Adultos da Seduc Liliana Castor Farias ressaltou a contribuição do trabalho para a reinserção social e melhoria da qualidade de vida dos apenados: “A escolarização é um elemento que fortalece a mudança de visão de mundo e, com isso, proporciona a abertura de perspectivas para que elas se reintegrem e conquistem novos objetivos”.

Também participaram do encontro a técnica em Educação de Jovens e Adultos da Seduc Nívia Evangelista; a coordenadora do Projeto de Penas Alternativas do Ceja Paulo Freire, Kátia Simone Ribeiro; a diretora do Ceja Paulo Freire, Mazza Maciel; e a assistente social Gerlana Olivier. O Projeto Escolarização foi agraciado em 2011 com Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação como forma de reconhecimento e estímulo a programas e projetos que apresentem contribuição relevante para a educação de jovens e adultos.

Fonte: TJCE