Vara de penas alternativas faz capacitação institucional

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A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) realizou capacitação para formação dos representantes das entidades que compõem a rede de parceiros, que auxiliam a unidade no acompanhamento de reeducandos na prestação de serviços gratuitos à comunidade. Cinquenta instituições foram orientadas em como proceder frente à postura dos cumpridores de medida judicial dentro do órgão público. Entre os participantes estavam representantes de escolas estaduais e municipais, unidades básicas de saúde, Ciosp e Polícia Militar do Estado.

A troca frequente na administração dessas unidades provoca a necessidade de realizar sempre essas reuniões de capacitação, visando diminuir dúvidas e também para enfatizar a importância da consciência da necessidade de receber essas pessoas para dar maior esclarecimento à sociedade. Segundo o juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, titular da Vepma, o ideal é que não existisse essa demanda. O magistrado garantiu que a preocupação da vara em orientar os representantes dos órgãos estatais é em razão da rotatividade dentro dessas instituições.

“A maior dificuldade, havendo rotatividade na direção da instituição, é quando recebem ou já tem beneficiários que estão cumprindo essas medidas. Os responsáveis pela administração desses órgãos ficam sem saber como conduzir e a gente procura passar isso nessas reuniões de capacitação”, afirmou o magistrado. O juiz abriu a palestra citando uma frase de Paulo Freire: “a melhor política criminal é a social, no sentido de que uma sociedade será menos violenta quanto mais cidadã se tornar”.

Jaqueline Miranda, representantes da Clínica Especializada São Pedro, falou da importância dessa ação. “Com essa capacitação, tiramos nossas dúvidas e mantemos o contato com o Judiciário do Amapá”, DISSE. além dos convidados das instituições, estavam presentes servidores da Vara da Infância e da Juventude e da equipe psicopedagógica da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas.

Fonte: TJAP