As cidades de São Bento do Una e Bonito recebem, nestes dias 15 e 29 de julho, o programa Um passo a mais para a cidadania, da Corregedoria Geral da Justiça do TJPE. Em São Bento será realizado um mutirão com 19 audiências de alimentos/divórcio e 21 TCOs. “O objetivo é resolver com rapidez e segurança as questões relacionadas, principalmente, a registro civil e ações de família”, explica o corregedor geral da Justiça, Eduardo Paurá.
A iniciativa é fruto de parceria com a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE). Em agosto, os mutirões acontecerão em Goiana e Tracunhaém.
O programa beneficia, mensalmente, comarcas com índices elevados de sub-registro e de ações de família, com atendimento à população, acesso a certidões de nascimento e de casamento, realização de casamentos comunitários e reconhecimento voluntário de paternidade. Também são oferecidas palestras com a distribuição de informativos para o público em geral a respeito das atividades dos registradores civis.
Outra ação do programa envolve recomendação aos juízes das comarcas envolvidas para que promovam, em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, mutirões de audiências de conciliação em ações de família na data do evento. A primeira cidade a receber a ação foi Macaparana, em seguida Gravatá. Os interessados em emitir algum registro e que queiram receber o documento no dia do evento devem fazer a solicitação com pelo menos 15 dias de antecedência. O serviço é gratuito. O horário de atendimento é das 9h às 14 horas.
Fonte: Corregedoria TJPE