A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou, na tarde de terça-feira (10/2), os cinco primeiros recursos interpostos em ações que tramitam por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe). Segundo a magistrada Edi Maria Coutinho Bizzi, que presidiu a sessão, o sistema funcionou muito bem, foi rápido e tranquilo. Em um dos recursos, houve sustentação oral, procedimento que é realizado presencialmente pelo advogado, tal qual é feito nos processos físicos. O sistema eletrônico mostrou-se proveitoso por agilizar a consulta dos autos durante as sessões.
O PJe foi implantado inicialmente nos sete juizados especiais cíveis e no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do Fórum Leal Fagundes em 25 de julho de 2014. Depois, chegou aos três juizados de Fazenda Pública em 10 de outubro e, em seguida, às três Turmas Recursais em 17 de dezembro – todos do mesmo fórum. A previsão é que, até 2017, todas as varas do TJDFT estejam funcionando com o sistema.
A implantação do PJe tem trazido ganhos que vão além da agilidade processual. Nas varas onde os processos começam a tramitar de forma eletrônica, já se observa considerável redução nos pedidos de material de escritório – resmas de papel, capas de processos, caixas de arquivo e demais materiais utilizados na atividade cartorária. Na avaliação de 2014, a média de gastos com os materiais solicitados por essas varas ao almoxarifado caiu 36,05% a partir da implantação do PJe. A tendência é que haja maior queda ao longo dos meses, tendo em vista que o estoque de processos físicos será reduzido com a conclusão dos autos e arquivamentos.
Acesso – O TJDFT disponibiliza uma sala no térreo do Bloco 4 do Fórum Leal Fagundes para atender advogados nas demandas relativas ao PJe. A sala, que funciona das 12h às 19h, dispõe de 17 computadores, scanners e conta com servidores aptos a sanar dúvidas sobre o sistema. O acesso ao sistema PJe é feito pelo sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br), na seção Advogados, opção “Processo Eletrônico – Pje”. Na mesma página, é disponibilizado link para consulta de andamento processual, emissão de guias de custas e material explicativo sobre como utilizar o PJe, entre outras informações.
Fonte: TJDFT
