O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) celebra neste início de ano a melhora na qualidade dos serviços jurisdicionais e a ampliação do acesso dos cearenses à Justiça do Trabalho. Balanço de atividades realizadas em 2010 pelo Tribunal concluiu que das 10 metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cinco foram cumpridas integralmente ou superadas; duas tiveram cumprimento acima de 90% e outras duas ficaram em cerca de 50%.
De todas as metas cumpridas pelo TRT/CE, duas contribuem diretamente para maior agilidade à prestação jurisdicional. Uma referente à ampliação da velocidade na troca de informações por meios eletrônicos entre o Tribunal e unidades judiciárias e outra à substituição do papel por meios eletrônicos nas comunicações oficiais com outros órgãos do Poder Judiciário, respectivamente as Metas 9 e 10.
Dos 2.256 documentos enviados para outros órgãos do Judiciário, 92% seguiram via internet (Meta 10 definia mínimo de 90%). Antes, esses documentos eram impressos e enviados via correios.
Já a troca de informações pela internet entre o Tribunal e as unidades judiciárias localizadas em Pacajus, Maranguape e Maracanaú foi reajustada de 256 Kbps para 2 Mbps. Entre o Tribunal e as Varas do Trabalho de Fortaleza a velocidade de conexão agora oscila entre 6 e 8 Mbps. O CNJ estabelecia mínimo de 2 Mbps para todas as unidades da capital e mesmo percentual para 20% das varas do interior.
“O ótimo desempenho do Tribunal assegura ao cidadão que procura a Justiça do Trabalho do Ceará serviços de qualidade e executados mais rapidamente”, explica o diretor-geral do TRT/CE, Francisco Ibiapina. Ele também destaca o empenho da força de trabalho do Tribunal para superar dificuldades como o fato de o Ceará ter a menor quantidade média de magistrados trabalhistas para atender sua população: apenas 0,7 juiz para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 1,7.
Metas- O balanço de atividades mostra que o TRT/CE julgou 41.388 processos ao longo do ano passado. Os números asseguraram o cumprimento de 98,76% da Meta 1 do CNJ, que define como objetivo julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque (foram distribuídos 41.909 processos).
Outra meta cumprida pelo TRT/CE oferece aos cidadãos maior transparência sobre o desempenho dos magistrados. Mensalmente, o tribunal publica em seu portal a produtividade de todos os seus magistrados. A divulgação de 100% dos dados coloca a Justiça do Trabalho do Ceará acima da média nacional, que ficou em 87,50%.
Além dessas, o Tribunal também cumpriu integralmente as metas relativas à implantação de métodos de gerenciamento de rotinas em unidades judiciárias de 1º grau e à redução do consumo per capita de energia, telefone, papel, água e combustível (CNJ definia redução de pelo menos 2% e TRT/CE atingiu 7,59%).
De acordo com o diretor-geral do Tribunal, o Ceará já trabalha para assegurar o cumprimento das cinco metas estabelecidas pelo CNJ para a Justiça do trabalho em 2011. “Além do cumprimento das novas metas, vamos trabalhar para aprimorar as atividades relacionadas às metas de 2010”, explica Ibiapina.
Fonte: TRT/CE
