O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT-SE) está distribuindo cartilhas e folders sobre segurança e saúde na indústria da construção civil. O material faz parte das ações do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em todo o país. Os impressos trazem informações práticas, destinadas a empregados e empregadores, para tornar o ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
O principal objetivo do programa é reverter o cenário de crescimento do número de acidentes de trabalho no Brasil nos últimos anos. Dados da Previdência Social mostram que em 2009 foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho no Brasil, sendo que quase 2,5 mil terminaram em mortes, uma média de quase sete mortes por dia. As estatísticas não incluem dados do funcionalismo público e de trabalhadores informais.
Os gastos do governo com auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias por invalidez chegam a R$ 10,7 bilhões por ano.
O plano de ação do TST envolve atividades como: criação de comitê interinstitucional; implementação de políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente, da segurança e saúde no trabalho; promoção de estudos e pesquisas sobre causas e consequências dos acidentes e estímulo de ações educativas e pedagógicas. Entre as medidas a serem adotadas pela campanha, está a orientação para que desembargadores e juízes do trabalho deem prioridade à tramitação e julgamento de processos relativos a acidentes de trabalho.
O programa foi lançado em maio de 2011 pelo TST, em parceria com os Regionais Trabalhistas, setor público e com entidades da sociedade civil. A desembargadora Graça Melo e o juiz Alexandre Manuel foram indicados para atuarem como gestores do programa em Sergipe. “O material tem sido distribuído durante a realização de audiências envolvendo empresas da construção civil”, informa o juiz Alexandre Manuel.
A segunda etapa dos trabalhos prevê a distribuição direta dos impressos nos canteiros de obras e nos estabelecimentos das empresas do setor, durante visitas feitas por representantes dos órgãos envolvidos no programa.
Do TRT 20
