A Justiça do Trabalho vai instalar nesta sexta-feira (03/04), a 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Velho (RO). As duas unidades já funcionarão com todo suporte técnico para receber também processos eletrônicos.De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, Robert Rosa, o sistema de funcionamento das duas unidades será misto, com recebimento de processo eletrônico e também dos convencionais em papel.
A instalação da duas novas unidades segue orientações dos estudos de desenvolvimento estratégico, amparado na Resolução Administrativa nº 077/2008, que determinou a transferência de unidades de municípios com baixa demanda para outros de maior movimento processual. Com base nessa Resolução, a direção do Tribunal optou pela extinção das Varas do Trabalho de Tarauacá (AC), dia 5 de dezembro de 2008, e a VT de Presidente Médici, a 400 Km da capital, cujas atividades estão sendo encerradas dia 3 de abril de 2009, com a transferência da carga processual para as Varas do Trabalho de Ji-Paraná (RO).
Um outro fator que contribuiu para que o Tribunal ampliasse a estrutura de atendimento da Justiça do Trabalho em Porto Velho foi a projeção do aumento da demanda de reclamações, com a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. No período de janeiro a 23 de março de 2009, por exemplo, foram ajuizadas 2.473 novas ações, um aumento de 67%, em relação ao mesmo período do ano de 2008, que registrou o ingresso de 1.486 processos.
O aumento da demanda de ações trabalhistas em Porto Velho, constatado pela Corregedoria-Regional, foi um dos fatores que contribuíram para que o Tribunal editasse a Resolução Administrativa nº 077/2008, que determinou a transferência de unidades de municípios com baixa demanda para outros de maior movimento processual.A extinção da Vara do Trabalho de Tarauacá, em 5 de dezembro de 2008, e o encerramento, no próximo dia 3 de abril, das atividades da Vara do Trabalho de Presidente Médici, vem como a efetiva implantação da 7ª e 8ª VTs de Porto Velho, na esquina das ruas Marechal Deodoro e Afonso Pena, fazem parte do processo de conclusão da medida.
As disputas trabalhistas originadas nos municípios de Presidente Médici, Alvorada d’Oeste e Castanheiras, que anteriormente eram julgadas na Vara do Trabalho de Presidente Médici, passarão a ser apreciados nas Varas do Trabalho de Ji-Paraná, rua Monte Castelo, 1425, bairro Jardim dos Imigrantes, telefone (069) 3411-3502.Na ocasião, serão empossados nos cargos de juízes federais titulares da 7ª VT, Domingos Sávio Gomes dos Santos, e da 8ª VT, Ana Carla dos Reis. O ato será conduzido pela presidente do TRT, desembargadora federal Maria Cesarineide de Souza Lima, que também empossará nos cargos de diretores das duas novas unidades os servidores Magna Regina Alves Pereira (7ª VT) e Ivanete Felício dos Santos (8ª VT).
Fonte: TRT RO
