O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região está investindo cerca de R$1,5 milhão em reformas nas varas trabalhistas do interior de Goiás. A informação foi repassada pelo diretor-geral, Álvaro Resende. A verba faz parte da rubrica relativa ao Projeto de Modernização das Varas do Trabalho, repassada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Inicialmente foi destinado para a 18ª Região cerca de R$1,2 milhão, mas, no segundo semestre, o TRT assegurou um novo aporte de quase R$ 400 mil. Outro R$1,6 milhão está sendo utilizado para a construção da sede própria de Valparaíso. O montante foi obtido por meio de convênio do Tribunal com a Caixa Econômica Federal, que estabelece o repasse mensal ao TRT de 0,105% do saldo médio mensal dos depósitos judiciais à disposição do Tribunal naquela instituição financeira para investimento em melhorias das unidades do Regional.
Boa parte do dinheiro do Projeto de Modernização vai ser utilizada na reforma dos imóveis alugados e aquisição de mobiliário para a instalação das novas unidades judiciárias das cidades de Goianésia, Pires do Rio e Inhumas. Para cada uma, há uma previsão de gastos da ordem de R$ 150 mil reais. O mesmo valor será gasto nas adequações dos imóveis próprios da Justiça do Trabalho nas cidades de Rio Verde e Itumbiara para receber as novas varas trabalhistas: 3ª VT de Rio Verde e 2ª VT de Itumbiara. A verba já contempla os gastos necessários à implantação do Processo Digital Eletrônico da Justiça do Trabalho.
O Foro da Justiça do Trabalho de Anápolis e as Varas do Trabalho de Ceres, Goiatuba, Porangatu, Quirinópolis e São Luís de Montes Belos também passarão por intervenções para dar maiores condições de acessibilidade às pessoas com necessidades especiais. A medida atende ao disposto na Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/2000) que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
As adaptações estão sendo realizadas simultaneamente e a previsão é de que até o fim do ano todas as obras sejam concluídas. “Estamos centrando esforços para acelerar o programa de instalação das novas varas trabalhistas e, ao mesmo tempo, cuidando para que os imóveis da Justiça do Trabalho ofereçam boas condições de funcionalidade, bem como de acessibilidade para o jurisdicionado”, ressaltou Álvaro Resende. Quanto à construção da sede de Valparaíso, já foi instaurado o processo licitatório e as obras deverão ser iniciadas ainda em 2012. Álvaro Resende acrescentou,ainda, que estão sendo elaborados projetos de reforma de grande porte para as VTs de Formosa e de Goiás cujo valor somado das duas obras está estimado em R$ 500 mil.
Do TRT-18