A Comissão Gestora das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do ano de 2010, formada pela desembargadora Cláudia Cardoso de Souza e a juíza Sônia das Dores Dionísio, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), reuniu-se com magistrados e servidores este mês para discutir formas de agilizar o cumprimento das metas definidas pelo CNJ para 2010.  A Meta 4, que prevê a publicação de acórdãos em até 10 dias pós a sessão de julgamento, recebeu atenção especial.

Uma das sugestões apresentadas é a de que o sistema e-JUS, utilizado no TRT-ES, possibilite a imediata extração da certidão e lavratura do respectivo acórdão pela Secretaria da Turma ou do Pleno, a fim de permitir, mediante assinatura digital, que seja publicado rapidamente no DJE, evitando-se assim, idas e vindas ao gabinete do relator, Secretaria do Tribunal (Setri) e Serviço de Documentação (Sedoc). Isso vale apenas para as decisões dos relatores que não sofrerem modificações pelo órgão colegiado.

A comissão gestora apresentou sugestões, a maioria já acolhidas pela presidência do TRT-ES, para cada uma das 10 Metas do Poder Judiciário. Para o cumprimento da Meta 3 – “reduzir em pelo menos 10 por cento o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20 por cento, o acervo de execuções fiscais”- foi sugerido, dentre outras ações, que os magistrados de 1º grau prolatem sentenças líquidas e o 2º grau seja estimulado a, na revisão dessas sentenças, também prolatar sentenças líquidas. A criação de um link permanente no portal do TRT-ES, destinado a pedidos de conciliação pelas partes, com interconectividade com a Ouvidoria do Tribunal, foi outra sugestão apresentada para o cumprimento da Meta 3

Fonte: TRT-ES