Já se encontra disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) o Relatório de Análise Situacional nº 008, resultado do monitoramento do evento “Erradicação do trabalho em condições análogas às de escravo”, cujas recentes movimentações foram acompanhadas pelo Oitavo Regional com apoio da técnica de cenários prospectivos.
O Relatório aborda aspectos da Proposta de Emenda à Constituição 57-A/1999, que altera o artigo 243 da Constituição Federal, estabelecendo a expropriação das propriedades do responsável por trabalho escravo, aprovada no Senado Federal em 27 de maio deste ano, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 81/2014, no dia 05 de junho.
O documento apresenta, ainda, resultados recentes de fiscalizações do trabalho escravo no país, dados do Relatório apresentado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), também no mês de maio, bem como a posição de destaque do Brasil nos esforços de erradicação dessa prática. O relatório aborda também a atuação pioneira do TRT da 8ª Região no combate ao trabalho escravo.
A erradicação do trabalho em condições análogas às de escravo é um dos quinze eventos monitorados pelo TRT8, identificados na fase implantação da técnica de cenários prospectivos. Esses eventos incluem temas relacionados a variáveis políticas, econômicas, tecnológicas, sociais e demográficas, dentre outras. O Relatório de Análise Situacional é um dos produtos da análise prospectiva, no qual são abordados fatos relacionados a um evento específico, que surjam como sinalizadores da provável ocorrência, ou não, do referido evento.
Para acessar o Relatório de Análise Situacional nº 008, acesse o menu Planejamento Estratégico, seção Cenários Prospectivos, disponível no portal do TRT8 ou clique aqui.
Fonte: TRT 8