O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está mobilizado para atender o cidadão durante a Copa das Confederações, que terá início no sábado (15/6). Após a criação do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos pelo Órgão Especial, ficou definida a estrutura do Poder Judiciário durante a competição internacional de fubebol.
Nos três jogos que vão ocorrer no Maracanã – México x Itália, em 16/6; Espanha x Taiti, em 20/6, e a final do torneio, no dia 30 -, será instalado um plantão para atender demandas criminais no estádio. A unidade judiciária terá ampla competência, ou seja, poderá processar, julgar e executar todos os tipos de crime.
Ao mesmo tempo, um segundo juizado, este destinado ao torcedor, vai analisar e julgar processos na área cível e funcionará no Fórum Central, numa estrutura semelhante ao Plantão Judiciário. O juiz Marcelo Rubioli vai atuar nesse posto avançado.
Divergências – Nos aeroportos, juízes vão trabalhar em sistema de plantão nos juizados locais entre os dias 13/6 e 5/7, sempre das 11h às 18h. Além de resolver as divergências entre empresas aéreas e passageiros, os magistrados vão atuar nas questões relativas à infância, à juventude e ao idoso.
De acordo com o presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (Cejesp), desembargador Antonio Jayme Boente, a6 segurança e a informação são direitos básicos do torcedor e do espectador. A eles deve ser garantido amplo acesso ao Judiciário.
“Temos por relevante a aplicação do princípio da proteção integral, consubstanciado na necessidade de combater a violência urbana e os abusos aos direitos consumeristas, em especial nos espaços destinados às práticas desportivas e a eventos culturais e artísticos que despertem comoção e onde haja grande concentração ou aglomeração de pessoas”, ressaltou Boente.
O juiz Rafael Estrela, que integra o Juizado Especial do Torcedor, afirma que a criação do juizado aproxima a Justiça do cidadão. “A presença do Poder Judiciário no Maracanã vai deixar o torcedor mais tranquilo, seguro de seus direitos. Caso necessite, o torcedor pode e deve nos procurar. Ele vai encontrar no Poder Judiciário um espaço onde terá a garantia plena dos seus direitos”, disse.
Fonte: TJRJ
