Quinta, 02 de Outubro de 2008

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) firma mais uma parceria para promover celeridade processual. No próximo dia 9, será inaugurado o Núcleo de Conciliação Extrajudicial em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para resolver de forma mais rápida os conflitos que envolvem a micro e pequena empresa.

O núcleo é vinculado ao Juizado Especial da Microempresa e vai funcionar na Central fácil do Sebrae, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os micros e pequenos empresários que possuem algum conflito podem fazer diretamente a sua reclamação ao Núcleo.As partes envolvidas na questão serão convidadas a comparecer a uma reunião, com  proposta de acordo, para evitar o ingresso de um processo judicial.

Caso as partes aceitem a conciliação, assinam o acordo, com duas testemunhas, e esse documento passa a ser um título executivo extrajudicial. Não havendo conciliação, o interessado é orientado quanto à possibilidade de buscar a satisfação de seu direito no Juizado Especial.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJRN