A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça (TJMA) está pondo em prática ações para acelerar o andamento de processos na Justiça de 2º Grau. Os resultados visam o cumprimento do planejamento estratégico do Judiciário, para os próximos cinco anos.
De acordo com o balanço das ações realizadas nessa área no primeiro semestre do ano, aproximadamente 420 processos da Meta 2 foram julgados e arquivados definitivamente. Com isso, restam pouco mais de 70 processos para o cumprimento total da meta, que objetiva julgar, até o fim de 2010, todos os processos iniciados até 31 de dezembro de 2006.
Segundo a diretora judiciária Denyse Reis, o foco dos trabalhos tem sido melhorar o fluxo processual: “eliminamos procedimentos desnecessários, evitando o retrabalho e implantando uma sistemática que permita o bom andamento dos processos, diminuindo seu tempo nas coordenações”. Para dar mais celeridade ao processo, coordenadores e secretários de câmaras receberam delegação para realizar atos ordinatórios, que, por não terem conteúdo decisório, podem ser praticados pelo servidor. A medida eliminou idas e vindas que atrasavam o andamento dos processos.
Outra medida tomada no cadastro dos processos contribuiu para dar mais agilidade ao fluxo processual. Antes, a realização de um procedimento simples, como a autuação, levava cerca de 15 dias. Com as mudanças realizadas, o prazo caiu para 48 horas. Uma nova rotina implementada proibiu a prestação de informações processuais por telefone por servidores do setor, vez que as informações sobre processos podem ser obtidas pelo Telejudiciário (0800-707-1581) e também estão disponíveis para consultas na internet.
A Diretoria trabalhou, ainda, para que o prazo de 10 dias para a publicação do acórdão – a decisão colegiada proferida pelos membros de um tribunal -, fosse atendida, conforme a Meta 4. Mensalmente a produtividade dos desembargadores é divulgada no site do TJMA para consulta pública, de acordo com previsão da Meta 7.
Com o objetivo de melhorar a busca de informações pelos usuários, a Diretoria Judiciária está empenhada no desenvolvimento da ferramenta de consulta “Serviços Judiciais”, na qual constará informações sobre processos, acórdãos, diário da justiça, plantões, composição das câmaras, telefones, dentre outros. Esse sistema funcionará como um mecanismo de busca.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJMA
