TJBA premia destaques da Semana de Conciliação

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Além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que homenageou os órgãos do Judiciário destacados por maior realização de audiências e formalização de acordos durante a Semana Nacional de Conciliação, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) também premiou as unidades judiciais que mais se destacaram naquele estado. Na Bahia, as atividades do movimento por essa prática alternativa de solução de conflitos aconteceram entre os dias 21 de novembro e 2 de dezembro – antes mesmo do início oficial da “Semana”, que em sua 6ª. edição foi realizada, em todo o país, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro.

A versão estadual do reconhecimento a magistrados e servidores pelo esforço em conciliar tem toda razão de ser. Conforme balanço do TJBA, divulgado pelo Núcleo Integrado de Conciliação (NIC) do referido tribunal, durante os dez dias úteis de trabalho foram firmados 27.381 acordos, em 48.964 audiências realizadas, que movimentaram um total de R$ 40,4 milhões. Os números confirmam um desempenho superior ao do ano passado por parte do TJBA, quando foram registradas 38,4 mil audiências e 22,9 mil acordos – no mesmo período de esforço concentrado do Judiciário pela conciliação.

Dentre os premiados, a juíza Alzeni Conceição Barreto Alves, titular da 1ª Vara Cível de Valença, no Baixo Sul da Bahia, recordou as audiências cujas partes não chegaram a um acordo. Ao lado da servidora Gilmara França, a magistrada lembrou os nomes de partes e os motivos que as fizeram desistir de encerrar os processos. “Mesmo com o fim da Semana, continuamos fazendo acordos de execução fiscal em processos do município e muitas pessoas que não compareceram estão nos procurando para fazer, agora, a conciliação”, ressaltou.

A mesma sensação de conquista teve o juiz Raimundo Dória Costa, titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Itaberaba. O magistrado focou seu trabalho nos processos já em fase de execução, o que disse considerar o “gargalo” da unidade e, com o apoio de voluntários, contou que conseguiu obter grande número de acordos. “Também conseguimos acelerar processos que não firmaram acordos, prolatando várias sentenças”, afirmou.

Semana Nacional – A 6ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país com o objetivo de disseminar no Judiciário brasileiro a prática da conciliação, este ano superou a marca de R$1 bilhão em valores de acordos homologados. De acordo com os números enviados ao CNJ até 14/12 pelos 53 tribunais que participaram do evento, foram realizadas 339.608 audiências em todo o Brasil e efetuados 163.906 acordos, em valores que somam R$ 1.051.073.270, 27.

Além disso, a edição de 2011 da Semana contou com a colaboração de mais de 18.068 magistrados, 21.778 conciliadores e mais de 50.217 colaboradores em geral. De um modo geral, pouco mais de 765 mil pessoas foram atendidas nas audiências.  Os resultados das conciliações realizadas nesse período ainda continuam sendo computados pelos tribunais.

Para o conselheiro José Roberto Neves Amorim, do CNJ, coordenador do Movimento Gestor da Conciliação, os números nacionais são crescentes a cada ano, “o que mostra que a conciliação está cada vez mais solidificada entre o povo brasileiro”, destacou.

Veja aqui quem foram os homenageados pelo TJBA

Agência CNJ de Notícias com TJBA