O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realiza até o dia 16 de maio mutirão carcerário relativo a presos provisórios. Na iniciativa, iniciada na última segunda-feira (5/05) o juiz da ação irá reavaliar a manutenção ou não da prisão do réu ainda não julgado em definitivo.

A iniciativa está prevista no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 08/2014, que instituiu o regime de mutirão carcerário relativo a presos provisórios nas varas com competência criminal, inclusive Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Juizados Especiais Criminais e Auditoria Militar.

O mutirão para análise de processos contra presos provisórios consistirá na revisão de inquéritos e de processos ainda não sentenciados, relativos aos indiciados ou réus presos, exclusivamente em relação à manutenção ou não da prisão, avaliação a ser feita pelo juiz da causa.

Fonte: TJRJ