Dando continuidade à política de valorização do 1º Grau e descentralização do Judiciário desenvolvida na atual gestão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, inaugurou, na terça-feira (13/1), o Fórum Regional do Imbuí, em Salvador. As Turmas Recursais do TJBA já operam na unidade desde setembro de 2014. Os Juizados Especiais de Defesa do Consumidor de Brotas e Extensão (NAJ) passaram a funcionar no novo endereço em outubro do ano passado. O presidente Eserval Rocha lembrou que o Tribunal de Justiça está iniciando o processo de descentralização da Justiça na capital baiana com a inauguração do prédio. O objetivo é reunir varas de diversas competências em fóruns espalhados por Salvador. “A descentralização é um processo irreversível em uma cidade com mais de 3 milhões de habitantes e um sistema viário complicado em virtude da topografia”, disse o presidente.
Adquirido por R$ 33 milhões na gestão do desembargador Mário Hirs, o prédio passou por reformas que custaram mais R$ 12,8 milhões. São 10.500 metros quadrados divididos em quatro pavimentos, cinco elevadores e uma grande área de estacionamento.
O fórum fica próximo à Avenida Luís Viana Filho – conhecida como Paralela –, na Rua Padre Casimiro Quiroga, onde funcionava o depósito de remédios da Farmácia Sant’ana. A poucos metros de dois pontos de parada de ônibus, o local é de fácil acesso aos cidadãos, independentemente do meio de transporte utilizado. “Quero parabenizar o ex-presidente pela iniciativa de adquirir este prédio. E é com muita alegria que entrego este equipamento”, declarou o presidente Eserval Rocha.
O juiz Raimundo Nonato Braga, administrador do Fórum Regional do Imbuí, lembrou que o prédio já recebe aproximadamente 180 audiências de conciliação por dia. Todo o pregão – chamada das partes para as audiências – é feito de forma eletrônica. “É um prédio ecologicamente correto, aproveitamos água da chuva”, ressaltou o magistrado.
Estiveram presentes a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria da Purificação da Silva; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Lourival de Almeida Trindade; e os desembargadores Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Jefferson Alves de Assis, Gardênia Pereira Duarte, Augusto de Lima Bispo, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos e Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto. Também compareceram à solenidade a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juíza Marielza Brandão, além de juízes e servidores.
Workshops – O fórum recebe também workshops sobre assuntos relevantes para os servidores, magistrados, cidadãos e prestadores de serviço. Em outubro, juízes das varas do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor e do Colégio de Magistrados, representantes do Ministério Público ligados ao Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacom) e uma representante da Agência Nacional de Saúde (ANS) debateram o autodescredenciamento dos profissionais especialistas e a repercussão judicial nas relações de consumo com os fornecedores de planos e seguros de saúde.
Já em dezembro, agentes de portaria e seguranças participaram do II Workshop Temático – Rotinas de Segurança. Realizada em parceria com a 39ª Companhia Independente de Polícia Militar, que atua nas regiões do Imbuí e Boca do Rio, a oficina abordou desde questões básicas relativas ao sistema de segurança do prédio a recomendações sobre vigilância contra observadores externos e identificação de usuários do edifício, entre outros pontos.
Fonte: TJBA
