O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve, na segunda-feira (14/1) aproveitamento de 94,7% no primeiro dia de audiências de precatórios de 2013. As sessões conciliatórias, que envolvem credores do Estado, foram conduzidas pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência da Corte de Justiça, Cristiano Rabelo Leitão.
Foram realizadas audiências com 19 credores, que resultaram em 18 acordos. Um dos beneficiados foi o aposentado da Polícia Militar F.A.J., de 87 anos. Ele receberá R$ 103 mil líquidos, referentes à indenização de representação que foi retirada do salário em 1988, época em que atuava no Município de Quixadá.
Outro que saiu satisfeito da negociação foi E.B.Q., 67 anos de idade e 34 dedicados à Polícia Militar. Ele receberá cerca de R$ 70 mil, descontados os impostos, também referentes à indenização de representação. “Pretendo aproveitar esse dinheiro e viajar com minha esposa”, disse.
O governo do Estado foi representado nas audiências pelo procurador André Luiz Sienkievicz Machado. As sessões seguem até quinta-feira (17/1). Estão programadas audiências de precatórios que envolvem 74 credores.
4ª Câmara Cível – Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJCE julgaram 4.103 processos de janeiro a dezembro de 2012. Do total, 2.811 foram decisões monocráticas e 1.292, colegiadas. A estatística foi divulgada pela Secretaria do órgão julgador. A maioria das ações envolve agravos de instrumento, embargos de declaração, apelações cíveis e agravos regimentais.
A Turma de julgadores é composta pelos desembargadores Maria Iracema Martins do Vale (presidente), Teodoro Silva Santos, Vera Lúcia Correia Lima e Inácio de Alencar Cortez Neto. Os trabalhos da Secretaria foram assessorados pela servidora Camila de Andrade Araripe.
Fonte: TJCE
