A equipe de tecnologia da informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, desde a semana passada, o reforço de 25 servidores de tribunais de Justiça (TJs) de todo o País para trabalhar na operação, no desenvolvimento e na manutenção do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O trabalho teve início com um treinamento, primeira etapa da força-tarefa com que o CNJ pretende acelerar o aperfeiçoamento e a implantação do PJe na Justiça Estadual.
Segundo o conselheiro do CNJ Rubens Curado, o objetivo é “aprimorar ainda mais o Pje para implantação em todas as competências da justiça estadual e, também, formar servidores capazes de atuar como multiplicadores do conhecimento para instalação e manutenção do sistema nos seus tribunais”. Integrante da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ, Curado visitou os servidores que participam do curso com o presidente da Comissão, conselheiro Saulo Bahia.
Os servidores, que atualmente trabalham nos departamentos de Tecnologia da Informação (TI) de suas respectivas Cortes, atuarão na implantação do PJe na Justiça Estadual. A proposta da atividade iniciada semana passada é preparar os representantes dos tribunais para lidar com as necessidades cotidianas geradas pela utilização do PJe nos seus estados de origem. Durante a primeira etapa do treinamento, encerrada na última sexta-feira (2/5), estão sendo transmitidos os conteúdos de que os alunos precisarão para programar mudanças que se façam necessárias à medida que o PJe comece a ser utilizado por magistrados e servidores.
Os 25 participantes experimentaram, na prática, como um magistrado ou um servidor opera a ferramenta virtual por meio da qual o Judiciário pretende dar mais celeridade à tramitação dos processos judiciais no País. O servidor João Paulo Presa, da Divisão de Sistemas da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), explicou que o conhecimento será útil no chamado desenvolvimento colaborativo do PJe. “O intuito do curso é um dia eu poder colaborar com o projeto em âmbito nacional. O TJGO provavelmente será um pólo de desenvolvimento do PJe, de forma colaborativa com os demais estados”, disse.
Segundo o servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Guilherme Catoni, o PJe garantirá maior praticidade na tramitação eletrônica de processos do que o sistema utilizado atualmente no TJMG, chamado ProJudi. “O Projudi exigia a criação de vários subsistemas para cada necessidade. Agora o PJe vai permitir agrupar todos os subsistemas em um sistema só, com várias funcionalidades”, afirmou.
Imersão – A segunda etapa do curso começa esta semana. Durante um período que pode variar de um a três meses, os 25 servidores atuarão nas instalações do Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça para vivenciar o cotidiano da equipe responsável pelo PJe. Após essa etapa, estarão aptos a disseminar os conhecimentos adquiridos a seus tribunais de origem. “Estamos buscando união de esforços e trabalho colaborativo com todos os tribunais, já que o sistema é nacional e precisa ser conhecido e aprimorado por todos”, resumiu o conselheiro Rubens Curado.
Sobre o PJe – O PJe é um sistema de automação elaborado pelo CNJ a partir da experiência e da colaboração de diversos tribunais brasileiros, além da participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União e da Defensoria Pública da União. A intenção do CNJ é manter um programa capaz de permitir a prática de atos pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, independente da tramitação por ramo de Justiça (Estadual, Federal, Militar ou do Trabalho).
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
