A Tribuna Empresarial é um balcão de atendimento do Juizado Especial das Micro e Pequenas Empresas. O espaço tem a finalidade de trazer mais agilidade e facilidade na entrada de reclamações movidas por microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedores Individuais.
Na Tribuna Empresarial, são recebidas as petições e encaminhadas via online. É mais um serviço que o Judiciário coloca à disposição de seus jurisdicionados, facilitando a resolução de problemas por parte de micro e pequenos empresários. Em média, são feitas de 40 a 50 petições mensalmente.
De acordo com o superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, o trabalho realizado dentro da instituição sempre alcança grandes resultados. Ele explica que a iniciativa permite o acesso do empresário a uma Justiça mais rápida e barata. Na maioria das vezes o empresário tem apenas o trabalho de ir à Tribuna Empresarial fazer sua petição e o restante do trabalho fica por conta da Justiça.
Ainda segundo Alvarenga, tentou-se implantar esse tipo de serviço por meio do Sebrae em outros estados, mas os custos elevados inviabilizaram as tentativas. O superintendente afirma que a colaboração dos magistrados do Judiciário do Amapá foi essencial para viabilizar a iniciativa.
O Diretor ainda destacou o comprometimento do Judiciário em realizar encontros para tratar dessa e de outras ações, em razão da Justiça do Amapá sempre procurar disponibilizar assistência, equipamentos e o link de ligação com o Juizado da Micro e pequena Empresa para a Tribuna Empresarial.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, destacou a importância de parcerias institucionais para levar adiante iniciativas que aproximem o Judiciário e a população. Segundo ele, com orçamento “limitadíssimo” o Tribunal não poderia custear sozinho os gastos com algumas “práticas revolucionárias”, daí as parcerias com o SEBRAE, SESC, SENAC, ACIA, FECOMÉRCIO, BANCO DO BRASIL, PREFEITURAS, GOVERNO DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORIA DO ESTADO, OAB, DEFENSORIA PÚBLICA dentre outros.
Fonte: TJAP
