O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) praticamente eliminou o estoque de processos antigos em tramitação na segunda instância, por meio do mutirão do Judiciário em Dia, iniciado em setembro do ano passado. A meta era julgar 80 mil processos. Foram julgados 88,3 mil do acervo de ações que deram entrada até 2006. “Magnífico”, comemorou a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (21/09), no encerramento do mutirão na sede do TRF3, em São Paulo.
“A meta era muito ousada”, disse a ministra Eliana Calmon, que chegou a duvidar se seria possível atingi-la. Com o engajamento dos magistrados e servidores, os resultados foram evoluindo mês a mês. “Tive a certeza que é possível fazermos alguma coisa pela Justiça quando nós nos organizamos e quando nós acreditamos que podemos fazer alguma coisa”, afirmou.
Apoio – Muitos outros duvidaram que o mutirão, coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) em parceria com a Corregedoria da Justiça Federal e com o TRF 3 fosse alcançar o objetivo. Segundo a ministra, chegaram a fazer brincadeiras dizendo que o mutirão era um “mentirão”, mas ela teve o apoio decisivo do ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, que “acreditou e levou o processo à frente”.
“No momento que o mutirão começou a sofrer riscos, que o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), não acreditando em mutirão, cortou as diárias e as passagens para os magistrados, encontrei o apoio forte do ministro Cezar Peluso”, contou. Peluso não permitiu a paralisação do projeto e determinou que as despesas de diárias e passagens fossem cobertas pelo CNJ.
Resíduo – Com o trabalho do mutirão, sobraram apenas 2,5 mil processos impetrados até 2006 para o tribunal julgar até o final deste ano e eliminar todos os processos antigos, conforme prevê a meta 2 do Poder Judiciário. Mesmo com o encerramento oficial do mutirão, o esforço continua para julgar os processos restantes.
“Vamos começar 2012 sem nenhum processo pendente da meta 2 no TRF3. Isso significa que não haverá mais processo antigo no tribunal”, explicou a corregedora.
O trabalho, coordenado pela juíza federal Mônica Neves Aguiar da Silva e pelo juiz federal Avio Novaes, envolveu uma equipe de 14 juízes, que foram requisitados na primeira instância, e 86 mil servidores. Segundo Mônica, o mutirão foi feito nos gabinetes de 13 desembargadores, que estavam com maior acúmulo de processos.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias
