O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) vai ampliar o número de unidades para atendimento da população do Cariri. Na próxima sexta-feira (20/9), às 17h, será inaugurada, em Juazeiro do Norte, a 3ª vara do trabalho da região. A unidade será presidida pelo juiz do trabalho Clóvis Valença Filho e solucionará conflitos entre patrões e empregados de 26 municípios.
De janeiro a dezembro do ano passado, trabalhadores do Cariri registraram a terceira maior demanda da Justiça do Trabalho do Ceará, com 2.791 novos processos. Em volume, o município ficou atrás apenas de Fortaleza e Maracanaú. A maior parte da população local trabalha no comércio, mas a agricultura e o setor industrial também têm papel de destaque na economia local e nos conflitos trabalhistas que chegam às varas do trabalho da região.
No ano passado, foram solucionadas 2.930 reclamações trabalhistas nas varas localizadas nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte, sendo 750 por meio de conciliações. “A nova vara do trabalho do Cariri é mais um passo importante na aproximação entre a Justiça do Trabalho e a população que vive no interior do estado”, explica a presidente do TRT-CE, desembargadora Roseli Alencar. Ela lembra que das cinco varas criadas pela Lei nº 12.657/2012 a nova unidade do Cariri é a terceira já inaugurada e as outras devem ser instaladas até o final do ano em Sobral e São Gonçalo do Amarante.
Processo eletrônico – Além da nova Vara do Trabalho, o TRT-CE vai instalar na sexta-feira (20/9) o Processo Judicial Eletrônico nas duas varas existentes no Cariri (Crato e Juazeiro do Norte), que acumularão os processos em papéis existentes com os processos eletrônicos. Já a nova vara receberá reclamações trabalhistas exclusivamente por meio eletrônico.
Como parte da solenidade da inauguração da 3ª vara do Cariri, a 2ª Turma do TRT-CE realizará uma sessão ordinária de julgamento, na quinta-feira (19/9), às 15h, em Juazeiro do Norte, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará. Será a primeira vez que uma turma de desembargadores realizará uma sessão fora de Fortaleza.
Desde setembro de 2009, o TRT-CE inaugurou outras oito varas do trabalho: quatro em Fortaleza, uma em Maracanaú, uma em Aracati, uma em Eusébio e outra em Caucaia. Até o fim do ano passado, o TRT-CE era o 13º em número de varas trabalhistas. O primeiro é o TRT 2 (capital e litoral paulista), que possuía 172 varas instaladas e autorização para inaugurar outras 59.
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