O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na busca do aprimoramento de seus servidores, deu sequência nesta quinta-feira (4/11) ao ciclo “Aulas Magnas – Atualização Permanente de Juízes e Servidores“, realizado semanalmente, no fórum João Mendes Junior. Cerca de 400 pessoas entre magistrados e servidores participaram da aula “Desconsideração da Personalidade Jurídica: polêmicas atuais e perspectivas do novo Código de Processo Civil”, ministrada pelo professor Nelson Nery Junior. O presidente do TJSP desembargador Antonio Carlos Viana Santos fez a abertura da aula de hoje. Os cursos para capacitação e integração de servidores e magistrados têm o objetivo de atender também orientação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Antes do início da aula Viana Santos falou da importância da criação das Escolas de Magistratura para o aprimoramento dos magistrados, conforme dispõe o artigo 93 da Constituição. “Da mesma forma”, prosseguiu, “é fundamental que a nossa Escola Paulista da Magistratura organize cursos para servidores com o nível desse ciclo que hoje é realizado”. O presidente adiantou que está em estudos a realização de cursos como esse nas comarcas do interior do Estado. O professor Nelson Nery elogiou o Tribunal de Justiça por promover o ciclo aulas magnas. “A iniciativa só eleva a qualidade dos serviços prestados à população.”
O ciclo, com início em 17 de setembro, é coordenador pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros e pelos juízes Gilson Delgado Miranda, José Maria Câmara Junior e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia. A iniciativa é uma ação conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e Escola Paulista da Magistratura, com o apoio do CAJ (Centro de Apoio aos Juízes do Fórum João Mendes) e Apamagis(Associação Paulista dos Magistrados).
Gilson Delgado Miranda ressaltou a importância da iniciativa para melhorar a integração entre os magistrados e servidores e anunciou que as aulas, inicialmente programadas até dezembro, serão retomadas a partir de fevereiro do próximo ano e não há previsão de término. Para o magistrado, a “implantação da ideia só foi possível graças ao apoio recebido da cúpula do Tribunal, em especial do presidente Viana Santos”. Os organizadores decidiram pela continuidade do projeto graças ao sucesso obtido junto aos servidores, uma vez que as inscrições para as todas as aulas realizadas até agora têm esgotado rapidamente.
A aula de hoje – “Desconsideração da Personalidade Jurídica: polêmicas atuais e perspectivas do novo Código de Processo Civil” foi ministrada por Nelson Nery que é advogado, procurador de Justiça aposentado, livre docente, doutor, mestre e professor titular da Faculdade de Direito da PUC/SP, onde é também coordenador da Área de Direitos Difusos e Coletivos nos cursos de pós-graduação em Direito (mestrado e doutorado), além de professor titular da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”/UNESP, consultor jurídico, autor de livros e artigos jurídicos.
Fonte: TJSP
