No próximo dia 16 de junho será realizado no auditório do TJ palestra sobre o Cadastro Nacional de adoção. O Conselho Nacional de Justiça indicou o desembargador de Pernambuco, Luiz Carlos Barros Figueiredo para falar sobre o assunto aos magistrados que trabalham com o Processo de Adoção no Rio Grande do Norte.
No próximo dia 16 de junho será realizado no auditório do TJ palestra sobre o Cadastro Nacional de adoção. O Conselho Nacional de Justiça indicou o desembargador de Pernambuco, Luiz Carlos Barros Figueiredo para falar sobre o assunto aos magistrados que trabalham com o Processo de Adoção no Rio Grande do Norte.
O Cadastro foi criado no último dia 29 de abril pelo CNJ, e deverá ser implantado até julho deste ano, nos Tribunais. Criado para agilizar e imprimir mais transparência ao processo de adoção, os dados armazenados são sigilosos e só terá acesso completo a essas informações o juiz da infância.
Benefícios
O juiz poderá consultar crianças de todo o Brasil, pois o Cadastro unificado permite o cruzamento de dados entre as listas de adoção de todos os estado; contribuindo para o desenvolvimento de políticas em benefício da criança e do adolescente; e ainda permite que sejam descobertos entraves que possam estar dificultando o andamento normal de um processo de adoção de determinada região.
O novo cadastro nasceu diante da limitação do modelo anterior que restringia-se a oferecer informações regionalizadas sobre as crianças disponíveis para serem adotadas. Segundo o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, Sérgio Roberto Maia, atualmente cada comarca ou município possui o seu cadastro, "o que restringe em muito as opções de adoção".
Mesmo diante dessas limitações, no Rio Grande do Norte o processo de adoção ganhou grandes avanços, inclusive com o aumento de solicitações internacionais de adoção. As Varas da Infância do Poder Judiciário do Estado têm desenvolvido iniciativas no intuito de esclarecer a população acerca desse processo incentivando-as, mediante palestras, mobilizações e atendimentos em áreas estratégicas, e quais os procedimentos para adotar uma criança, sempre preocupado em tirar os mitos e preconceitos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJRN
