O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está ampliando o serviço Justiça Móvel de Trânsito, prestado à sociedade teresinense através do Juizado Especial Cível e Criminal de Teresina – Unidade I – Centro1. A Justiça Móvel de Trânsito é um serviço que visa resolver, no próprio local do fato, os conflitos de interesses decorrentes de acidentes de trânsito ocorridos na Capital. A atuação do serviço pode ser pleiteada por meio de simples telefone, provocando o envio de equipe formada de servidores e conciliadores.
O serviço atende a toda a circunscrição territorial de Teresina, de segunda a sexta-feira, das 7 às 21 horas, nos casos de colisão de veículos automotores em que não haja vítimas, apenas danos materiais, e é resultado de convênio com o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, o qual disponibiliza os veículos adaptados e remunera os motoristas.
O Tribunal de Justiça recebeu do Detran mais um veículo, havendo, agora, dois veículos adaptados e duas equipes de servidores. A juíza Eliana Marcia Nunes de Carvalho Couto, titular do JECC, está, atualmente, buscando aumentar as equipes de trabalho, para alcançar o funcionamento da Justiça Móvel de Trânsito durante as 24 horas do dia, em todos os dias da semana, e informou à Presidência do TJ que 90% dos casos levados à apreciação do serviço são resolvidos através da conciliação, em audiência no próprio local da ocorrência.
Para o Desembargador Edvaldo Moura, presidente do Tribunal, o objetivo final de atendimento ininterrupto deve ser alcançado o mais rapidamente possível, pois o serviço Justiça Móvel de Trânsito vem atingindo resultados expressivos e visa a prestação de uma Justiça cada vez mais ágil e eficaz.
Do TJPI