O Poder Judiciário pernambucano vai implantar um mutirão na Vara do Tribunal do Júri de Caruaru. A ação tem como objetivo impulsionar o julgamento de processos de réus presos, soltos e foragidos acusados de cometerem crimes contra a vida, de modo a evitar a incidência da prescrição da pretensão punitiva do Estado. O ato que instaura o mutirão foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, e publicado na terça-feira (29/1) no Diário da Justiça Eletrônico.

A força-tarefa terá início em 1º de fevereiro, com duração de 120 dias, podendo ser prorrogável por igual período. A juíza titular da unidade, Helenita Ramos, ficará responsável pela realização das audiências de instrução e julgamento. As sessões do júri popular serão presididas pelo juiz diretor do Fórum de Caruaru, Gleydson Gleber. Os magistrados Moacir Ribeiro da Silva Júnior, Mirna Gusmão e Rommel Silva Patriota também vão atuar no mutirão.

A ação do TJPE atende à Recomendação nº 24 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). O documento aconselha juízes e tribunais a realizar mutirões para instrução e julgamento de ações criminais e sessões de julgamento do Tribunal do Júri. Em março de 2012, a Corregedoria Geral da Justiça instituiu mutirão semelhante nas varas do Tribunal do Juri de Jaboatão dos Guararapes.

Fonte: TJPE