O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Universidade de Cuiabá (Unic) e o Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon) sinalizaram a intenção de firmar acordo para a instalação de Câmaras de Conciliação e Mediação nas instituições de ensino. Nas dependências dessas comunidades escolares será reservada uma sala apropriada onde os alunos poderão prestar estágio supervisionado e auxiliar a população carente na resolução de seus conflitos. A conciliação poderá ser realizada antes que os problemas sejam judicializados ou até mesmo no transcorrer do processo.
Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Poder Judiciário Mato-grossense, juiz Hildebrando da Costa Marques, primeiro a ideia é atender a população, depois é expandir e divulgar os serviços de conciliação e mediação. “Apesar de ter uma disciplina sobre a conciliação e a mediação na grade curricular dos cursos de direito dessas universidades, ela é muita nova e será interessante para os estudantes vivenciarem na prática o que significa essa cultura de promover a pacificação social”, explicou.
Ainda não foi formalizado o Termo de Parceria, mas o documento já começou a ser elaborado pelos representantes do Judiciário e das entidades de ensino, na última sexta-feira (7 de dezembro). Nesta data, estiveram reunidos o coordenador e a presidente do Núcleo, juiz Hildebrando e a desembargadora Clarice Claudino da Silva, respectivamente; a coordenadora da Central de Primeiro Grau de Jurisdição do Fórum da Capital, juíza Adair Julieta da Silva; o professor da UNIC Leandro Pereira de Moura, o coordenador do curso de Direito da Unirondon, Carlos Eduardo Silva e Souza, e o diretor do Centro Universitário, Fábio Aparecido Júlia.
A próxima etapa de construção da cooperação será uma visita técnica que os membros do Judiciário farão para verificar o espaço disponível para a instalação das Câmaras. A ida está marcada para a semana que vem. Depois disso, terá início a capacitação dos professores e em seguida serão selecionados os alunos com perfil para atuar na área. O curso terá 40 horas. O juiz Hildebrando da Costa Marques destaca algumas das diversas vantagens que terá o acadêmico que se mostrar interessado e se envolver no projeto. “Ele vai ganhar o curso que em todo o país é bastante caro e terá uma aula prática que não tem na sala de aula”, observa.
Diferentemente de um julgamento ou de uma sentença, onde um magistrado deve decidir quem tem razão diante de uma situação conflituosa, na conciliação e na mediação as próprias partes constroem a solução para os seus problemas. Com ajuda de um profissional habilitado para conduzir a audiência, os dois lados acabam abrindo mão de algo que pleiteavam para chegar a um acordo satisfatório para ambos. Além de agradar a todos e pacificar as relações, a conciliação e a mediação reduzem o volume de carga processual e o tempo de espera na Justiça.
Do TJMT