O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) agendou, mas comarcas de todo o estado, 24.700 audiências para a Semana Nacional da Conciliação, que é realizada todos os anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tais audiências vão ser realizadas tanto na Justiça Comum, como também nos juizados especiais. Tamanho empenho tem o objetivo de promover o maior número de acordos possível e, com isso, disseminar os benefícios dessa prática de resolução de conflitos, conforme informações do tribunal mineiro.
Naquele estado, a Justiça Comum já agendou cerca de 11.400 audiências de conciliação em 275 varas. Liderando o número de agendamentos no interior está a comarca de Itabirito, com 350 audiências marcadas para a Semana Nacional da Conciliação. É seguida pelas comarcas de Conselheiro Pena e Pouso Alegre, com 240 audiências cada, bem como Carmo do Rio Claro, com 234 audiências, e a Vara de Família e Sucessões da comarca de Ribeirão das Neves, com 226 audiências agendadas.
Nos Juizados Especiais foram programadas, até o momento, 11.200 audiências. A comarca de Uberaba destacou-se pelo número de agendamentos, em torno de 760, seguida de Pará de Minas (com 688 audiências programadas), Ipatinga (628), Uberlândia (600), e Juiz de Fora (570). Já na comarca de Belo Horizonte foram agendadas, nos Juizados Especiais, 2.273 audiências – sendo 840 delas marcadas no Juizado das Relações de Consumo, 830 no Juizado Criminal, 202 no Juizado da Universidade Federal de Minas Gerais (FMG), e 401 audiências no Juizado Cível Gutierrez.
Seguro DPVat – Em Minas Gerais, a novidade desta Semana Nacional de Conciliação será a realização de mais de duas mil audiências no Fórum Lafayette, em processos que tratam do Seguro DPVat, referente à propriedade de veículos automotores. Para os processos que necessitam de perícia médica haverá, também, um box especial, onde será feito atendimento à população por parte de médicos peritos credenciados. Dessa forma, serão elaborados os laudos necessários para a formalização da conciliação no ato da perícia.
Os dados de audiências agendadas para 2010 revelam um avanço em relação à Semana de 2009, quando foram realizadas 15.117 audiências no Estado. Tais estatísticas têm demonstrado, ao longo dos anos, que a cultura do acordo já integra a rotina de trabalho dos magistrados mineiros. Em reconhecimento ao empenho de Minas, o TJMG premiou, em novembro passado, várias comarcas que se destacaram na conciliação de 2009.
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