“Errar é humano e todos precisam de uma nova chance”. Com esta afirmação, o desembargador Fróz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Maranhão, iniciou, no último domingo (28/08), os trabalhos do Programa Começar de Novo, durante a ação social promovida pelo Judiciário maranhense na Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).
Fróz Sobrinho recebeu a visita do vice-governador do Estado, Washington Luiz, acompanhado de uma comitiva composta por deputados, secretários de Estado, pecuaristas e agricultores, representantes de entidades como Sebrae e Embrapa, além de outros órgãos ligados ao segmento agropecuário.
Ao grupo, o coordenador destacou algumas ações realizadas no Estado e falou da importância do envolvimento dos atores públicos para o Começar de Novo no Maranhão. Em seguida, o desembargador apresentou a uma plateia de cerca de 70 pessoas as ações e objetivos do programa.
Sobrinho apresentou o sistema Começar de Novo, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com apoio da Secretaria Adjunta de Tecnologia (SEATI). O sistema, que contempla todos os dados da população carcerária estadual, foi adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já foi implantado em outros estados.
O desembargador afirmou que o Maranhão é uma referência na condução do programa e tem o maior número de parcerias firmadas: são 27 entre órgãos públicos e de setores da iniciativa privada. Além disso, será o primeiro a ter um grupo de monitoramento carcerário instituído por lei. A proposta está finalizada e deve seguir para Assembleia Legislativa.
Reconhecimento – Após a apresentação dos trabalhos no Estado, o desembargador entregou aos parceiros do Programa uma placa com o selo do Começar de Novo. Empresário do ramo de lavanderias, Antonio Mendonça, recebeu a homenagem e disse que a ação conjunta é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa.
Contando com 25 egressos do sistema prisional empregados, Mendonça enfatizou que os egressos são pessoas que merecem uma oportunidade e que devem ser recebidas de braços e corações abertos pela sociedade.
Cidadania – A Expoema, que acontece anualmente, já entrou para o calendário ludovicense como um espaço de lazer voltado para família. Durante o evento, há visitação do público às diversas atrações apresentadas. Em 2011, a expectativa é receber mais de 300 mil pessoas durante os doze dias da feira.
Neste espaço plural, o TJMA está presente com ações de cidadania. Uma equipe dá orientação jurídica realiza consultas processuais e recebe reclamações e sugestões. A ação conta com apoio do Procon, que esclarece sobre direitos do consumidor. Além disso, acontece haverá campanhas de enfrentamento à violência contra mulher, às drogas, exploração sexual de crianças e adolescentes, dentre outras.
Fonte: TJMA
