Servidores de mais 70 comarcas do Maranhão começarão a ser treinados, a partir de 10 de novembro, para operar a nova versão do Themis PG – sistema de movimentação e acompanhamento processual utilizado pelo Poder Judiciário para os processos em tramitação na Justiça de primeiro grau.
O sistema e as inovações para a versão 3.0 – padronização das tabelas processuais e numeração única de processos – serão apresentados por técnicos da Diretoria de Informática e Automação do TJ a cerca de 180 servidores, em treinamento que será realizado por grupos de comarcas, a partir do dia 10 de novembro, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Outras 38 comarcas já utilizam o Themis PG-3.0 A meta é concluir a atualização até o final do ano, instalando o programa em todas as unidades da Justiça de primeiro grau.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, o novo programa simplifica e torna mais transparente a movimentação processual. “Isso significa que, com a numeração única, a consulta será sempre pelo mesmo número, do início do processo até a última instância superior, em qualquer órgão da Justiça”, explica.
Treinamento e migração – Inicialmente, serão treinados secretários judiciais, analistas e técnicos das comarcas de Timon, Itapecuru-Mirim, Humberto de Campos e Viana. O treinamento prossegue durante todo o mês de novembro, até 10 de dezembro.
A parte prática de operação do Themis PG-3.0 acontecerá na Diretoria de Informática, onde também será feita a reconfiguração dos computadores das comarcas.
“Será necessário reinstalar os servidores de dados e processar a migração das informações já existentes para o novo sistema”, explica o diretor de Informática do TJ, Filomento Viana Nina.
Acesso facilitado – “As modificações facilitarão o acesso do cidadão às informações sobre o trâmite dos processos em todas as instâncias do Judiciário, desde a Justiça Federal, do Trabalho e Comum, até aos Tribunais Superiores”, complementa o juiz Raimundo Bogéa, responsável pela coordenação jurídica do sistema em todo o Estado.
O juiz explica que a mudança acompanha as modificações trazidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução nº 12 de 2006, que definiu padrões de interoperabilidade a serem utilizados no Poder Judiciário, entre eles a padronização das tabelas básicas de classificação processual, movimentação e fases processuais, assuntos e partes.
Padrão único – A partir de janeiro de 2010, todos os segmentos do judiciário no Brasil terão que utilizar uma nova numeração de processos judiciais baseados em padrão único.
À medida que for implantado o sistema, todos os processos judiciais protocolados (processos novos), inclusive os de competência originária dos tribunais, devem ser cadastrados de acordo com a numeração única de processos.
Com exceção das petições, todos os atos processuais estarão disponíveis para visualização. “Apesar do ato ser transcrito, estará simultaneamente disponível para a consulta eletrônica”, conclui Bogéa.
A estrutura do novo formato do número do processo é composta pela sequência: NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO, onde NNNNNNN é o número do processo, gerado automaticamente; DD é o novo número do dígito verificador; AAAA é o ano de autuação do processo; J é o órgão ou segmento do judiciário; TR é o número do tribunal; OOOO é a unidade de origem do processo.
Fonte: TJMA
