Quarenta magistrados maranhenses vão participar do II Curso de Especialização em Direito Constitucional, resultante de um convênio de cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM) e a Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi convidado para proferir a aula inaugural do curso. O ministro, que esteve em São Luiz (MA) para também inaugurar a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, falou sobre “O Supremo Tribunal Federal e a Jurisdição Constitucional”, às 19h, no Auditório Luiz Pinho Rodrigues.

O curso vai capacitar magistrados visando contribuir para a qualidade das decisões judiciais de primeira instância. Durante os 24 meses de aula, os magistrados deverão estar familiarizados com o tratamento acadêmico de temas ligados à jurisdição constitucional, analisando casos concretos vinculados à prática processual, além do debate crítico de assuntos sob o prisma constitucional.

ASCOM TJMA/ESMAN