A discussão de estratégias para o julgamento, até o final deste ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 – a chamada Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tema de reunião entre instituições ligadas ao assunto, nesta segunda-feira (17 /08 ), no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão . Os desembargadores Raimundo Freire Cutrim (presidente do TJ) e Jamil Gedeon Neto (corregedor-geral de Justiça) conversaram com representantes do Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e OAB-MA sobre a realização de um mutirão que torne os julgamentos mais ágeis e eficientes, para o conseqüente cumprimento da meta.
Jamil Gedeon Neto apresentou dados da contagem efetuada por magistrados, segundo os quais o Maranhão possui 55.944 processos identificados e ainda não julgados referentes à Meta 2. Quinze comarcas são responsáveis por 65,52% deste total, com 36.659 processos, dentre elas São Luís, com o número mais elevado, 18.186. O corregedor disse que tem conversado com juízes a respeito da forma como o mutirão deverá ser conduzido. Ficou preliminarmente acertado que cada magistrado com até 100 processos distribuídos até 31/12/2005 será responsável direto pelo cumprimento de sua parte na meta. Os juízes com mais de 100 processos deverão informar se precisam de auxílio.
Uma força-tarefa composta por integrantes das instituições envolvidas ficará encarregada de colaborar com as comarcas sobrecarregadas, principalmente as 15 que concentram a maior parte dos processos. Serão formados núcleos de comarcas próximas para dar mais agilidade ao trabalho. Todos os representantes se comprometeram a ajudar o Judiciário onde houver necessidade. Algumas sugestões foram apresentadas, como a colaboração de procuradores do Estado, que só não poderiam advogar em processos envolvendo o governo estadual.
“Ao unindo forças com a OAB, Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradoria do Estado, estaremos trabalhando por um resultado positivo. Vale a pena a intenção do ministro Gilmar Mendes, porque funciona como um grito de alerta para a magistratura”, avaliou o presidente Raimundo Freire Cutrim. O procurador Valdenio Nogueira Caminha, representando o procurador-geral Marcos Lobo, disse que a vontade e disposição da Procuradoria do Estado são imensas. A corregedora-geral do Ministério Público estadual, Selene Coelho de Lacerda, representando também a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Travassos, cumprimentou o Judiciário pela iniciativa e afirmou que a instituição vai participar do trabalho.
O presidente da OAB-MA fez avaliação positiva do encontro. “A iniciativa do CNJ e do Tribunal é louvável, e a OAB está aqui se comprometendo, com seu apoio, para que se cumpra essa Meta 2”, disse José Caldas Góis. Também membro da diretoria da OAB-MA e secretário da recém-criada Associação dos Advogados do Maranhão, Roberto Charles de Menezes Dias disse que a associação terá prazer em colaborar voluntariamente com o mutirão.
Para a defensora-geral, Ana Flávia Vidigal, a reunião foi proveitosa. “Deve-se buscar atender essa meta, de redução dos processos com uma idade mais antiga, e a Defensoria se coloca à disposição para tentar enfrentar este desafio”, acrescentou.
Fonte: TJMA
