O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, pediu providências ao secretário de Justiça e da Administração Penitenciária daquele Estado, Sergio Tamer, para resolver a superlotação e falta de estrutura no Centro de Detenção Provisória de Chapadinha (CDP), que mantém o dobro de presos permitido. Vistoria do juiz Cristiano Simas, titular da comarca, constatou que a unidade, com capacidade para 40 vagas, mantém 81 presos provisórios.

A situação foi comunicada ao presidente do TJMA pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), José Brígido Lages, que solicitou o apoio do Tribunal no sentido de impedir o fechamento da unidade. Guerreiro Júnior cobra medidas urgentes, reforça as reivindicações da AMMA e alerta sobre os constantes rumores de revolta dos internos da CDP.

“Constatei a precariedade da estrutura física do CDP, bem como a ausência de condições mínimas de funcionamento”, frisou o juiz em documento. Conforme Cristiano Simas, caso o problema não seja resolvido a única alternativa será interditar o centro recambiando os presos para o Completo Penitenciário de Pedrinhas.

Do TJMA