O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está recebendo inscrições para promoção e remoção de juízes pelos critérios de antiguidade e merecimento para as comarcas de Açailândia, Balsas, Anajatuba e Buriti. O prazo final para as inscrições termina nesta terça-feira (12/01). O anúncio das vagas foi feito pelo presidente do tribunal, desembargador Jamil Gedeon, nos editais 01, 02, 03 e 04, assinados no dia 5 de janeiro.

Nas comarcas de Buriti e Anajatuba (entrância inicial), as vagas serão preenchidas por meio de remoção, pelo critério de antiguidade. Neste caso, poderão se inscrever os juízes que estejam há mais de dois anos na entrância e integrem a primeira quinta parte da lista de antiguidade.

Também estão vagas a 4ª Vara da Comarca de Açailândia e a 3ª Vara de Balsas, ambas de entrância intermediária. Os cargos serão providos, respectivamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento, obedecendo ao artigo 158 do Regimento Interno do Tribunal.

Fonte: TJMA