Com o objetivo de reduzir o quantitativo de processos em tramitação na justiça goiana, o Tribunal de Justiça de Goiás adotou, desde 2007, a conciliação permanente para solução de conflitos. O TJGO desenvolveu medidas, como a construção de um site sobre o assunto, a promoção de cursos e parcerias, que já resultaram no acordo de mais de 34 mil ações. A alternativa tem dado tão certo que empresas privadas procuram a Justiça para fazer negociações.
De acordo com a coordenadora geral do Movimento pela Conciliação do TJGO, juíza Doraci Lamar Rosa e Silva Andrade, a conciliação tem tornado a Justiça mais ágil e agradado à população. “Isso traz uma satisfação muito maior para o usuário que resolve os seus problemas sem grandes lides, sem grandes desgastes emocionais, psicológicos e também com redução de tempo”, disse.
Mais audiências – A magistrada afirmou que uma instituição financeira, que tem mais de mil ações na justiça, se propôs a realizar um mutirão no próximo mês para negociar seus processos. “Vamos fazer mais de mil audiências para solucionar questões desse banco”, informou. O Tribunal possui bancas de conciliação permanente em Goiânia e em Comarcas do Interior. O atendimento é feito pessoalmente, mas o pedido de conciliação pode ser feito diretamente pelo site (http://www.tjgo.jus.br/conciliacao/index.html?opc=consulta) de conciliação do tribunal. Pela internet, o cidadão também pode fazer críticas, sugestões e reclamações.
“A própria parte pode requerer a conciliação pela internet e nós encaminhamos para o juiz, que é o titular do processo, responsável pelo processo, e ele decide se ele mesmo quer fazer a conciliação ou se quer mandar para a banca permanente de conciliação”,explica a coordenadora geral do Movimento pela Conciliação do TJGO, juíza Doraci Lamar Rosa e Silva Andrade.
A banca permanente de conciliação do TJGO é formada por conciliadores voluntários que são designados e indicados pela Ordem dos Advogados – seção GO, Ministério Público ou pelo Tribunal de Justiça de Goiás. De acordo com Doraci Lamar, a banca de conciliação tem alcançado resultados satisfatórios.” As vezes tem meses que nós alcançamos 42 a 43% de conciliação no primeiro grau”, disse.
Nesse ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está intensificando as ações de conciliação em todo o país. Segundo a conselheira Andréa Pachá, a medida do TJGO pode ser seguida por outros tribunais do país. A conselheira destaca que a conciliação é uma maneira eficaz de reduzir a quantidade e o tempo de duração dos processos. “A conciliação é célere, efetiva e pacifica os conflitos”, salienta Pachá.
Já o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Rubens Curado, acredita que a conciliação pode ser uma das alternativas para que os tribunais alcancem as metas de nivelamento previstas no planejamento estratégico do Judiciário para 2009.
EN/SR
Agência CNJ de notícias
