O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo(TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, está solicitando aos juízes do Espírito Santo que façam uma prestação de contas sobre os processos não julgados dentro da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O Diário da Justiça de desta quarta-feira (20/01), publica um ofício circular do presidente solicitando o envio dessas informações, por meio de um formulário que está disponível na intranet do TJES.

O  presidente do TJ reconhece que os magistrados se empenharam significativamente para julgar os mais de 22 mil processos, mas quer saber quais as dificuldades que os juízes enfrentaram para não conseguir cumprir integralmente a Meta 2, pois, inicialmente, eram cerca de 46 mil processos aqui na Justiça Estadual. 

“Temos que saber os gargalos, os problemas, para verificarmos quais as providências que podem ser aplicadas para superar essas dificuldades.  Além disso, a presidência terá que informar ao CNJ as razões determinantes que impediram os magistrados do Espírito Santo de sentenciar todos os processos identificados dentro da Meta 2”, explicou o juiz Sérgio Ricardo de Souza, assessor especial da Presidência.

Mas, diante de informações que já recebeu de alguns juízes, Sérgio Ricardo adianta que o não julgamento integral da Meta 2 aconteceu por motivos diversos, entre eles, as dificuldades de intimação das partes envolvidas nesses processos, falta de perícia, ausência de partes ou de uma delas nas audiências, falta de advogados, entre outras causas.

O juiz assessor da presidência explica que o TJ vai esclarecer essas dificuldades para o CNJ, para que o Conselho possa ter uma avaliação de âmbito Nacional sobre os motivos que levaram o Judiciário Brasileiro a não cumprir integralmente a Meta 2, que era o julgamento até dezembro de 2009 de todos os processos protocolados na Justiça brasileira até o ano de 2005.Sérgio Ricardo de Souza assegura que no ano de 2010 haverá continuidade do esforço concentrado.

Fonte: TJES