O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está agilizando as ações para o cumprimento integral da Resolução 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a execução e o andamento das obras do Judiciário. Atualmente, o Espírito Santo já conta com um “sistema de priorização de obras”, e está fazendo a avaliação das estruturas físicas do Judiciário em todo o estado.

O sistema de avaliação foi instituído por meio da Resolução nº 40/2010 aprovada pelo Tribunal Pleno, em julho deste ano. A partir da publicação desta Resolução do TJES, equipes de engenheiros e arquitetos iniciaram a avaliação técnica de todas as construções que abrigam as sedes do Poder Judiciário Estadual. Somente após a finalização dessa análise, serão estabelecidas as obras prioritárias. No momento, estão suspensos todos os projetos para obras anteriormente previstas.

Para viabilizar as avaliações no menor tempo possível, toda semana servidores da Diretoria de Engenharia viajam para as diversas comarcas do estado para analisar as instalações. O Poder Judiciário do Espírito Santo conta com 69 comarcas e o levantamento é baseado no sistema de avaliação técnica estabelecido pelo TJES.
 
As avaliações são estabelecidas por meio de um sistema de pontos. Cada prédio recebe uma pontuação de acordo a situação.  Entre os vários critérios utilizados para as análises estão a situação das instalações elétricas, de cabeamento estruturado, hidráulicas, as condições de salubridade e de ergonomia.

“A avaliação individualizada de cada Comarca possibilita que os projetos e as obras sejam executados a partir de critérios puramente técnicos”, destaca a diretora de Engenharia do Tribunal de Justiça, Cláudia Ribeiro Mendes Fonseca. “As obras serão todas executadas, mas seguirão, logicamente, uma ordem de prioridades”, completa a diretora de Engenharia.

Fonte: TJES