Neste quarto dia (17/09) da Semana Nacional da Conciliação, o TJDFT homologou mais dez acordos e realizou 99 audiências, das 124 marcadas. O Tribunal contabiliza o total de 45 acordos desde o início do evento, na última segunda-feira (14/09).

A Semana Nacional da Conciliação acontece de 14 a 18 de setembro simultaneamente em todo o país, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, para o cumprimento da meta 2, que busca identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até 31/12/2005.

No âmbito do TJDFT, 35 Varas em todo o Distrito Federal participam do evento. Nelas são realizadas audiências, das 9 às 13h, sempre com a presença do Juiz e de um conciliador. 

Os resultados desta quinta-feira confirmam a média registrada durante a Semana e confirmam que as partes estão preferindo aguardar o fim do processo. Desde início, o não comparecimento e o desinteresse das partes na realização de acordos tem sido responsável pelos baixos números registrados. Mas, para a administração os resultados são positivos.

A Semana termina nesta sexta-feira, dia 18, e a expectativa do TJDFT é a manutenção da média de 10 a 15 acordos por dia. Dos 600 processos levados para conciliação, excluem-se as ações que tramitam nos Juizados Especiais; as cartas precatórias, as de ordem e as rogatórias recebidas; execuções criminais; execuções de títulos executivos judiciais e extrajudiciais; precatórios judiciais e requisições de pequeno valor; inquéritos; ações penais decorrentes de inquérito policial anterior a 31/12/2005, cuja denúncia foi oferecida após essa data; procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente; processos relativos a litígios que não admitem transação ou aqueles nos quais as circunstâncias da causa evidenciaram a improbabilidade de obtê-la.

Fonte: TJDFT