O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou portaria, na última quinta-feira, (19/4), criando uma comissão destinada a otimizar as ações da Casa no que se refere à inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais. Composta por nove membros, a Comissão Multidisciplinar de Inclusão nasce com o propósito de dar suporte técnico ao Núcleo de Inclusão – NIC.

Setores que atuam na área de recursos humanos, medicina do trabalho, tecnologia da informação, recursos materiais, obras, administração predial e um representante dos servidores com deficiência trabalharão juntos para oferecer suporte e atender às demandas e sugestões do NIC.

Instituída pela Portaria GPR 475, de 18/4/12, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 19/4/12, a Comissão será presidida pelo supervisor do NIC e contará também com a presença de um representante dos servidores efetivos ocupante de vaga reservada a pessoa com deficiência, indicado por seus pares para um mandato de dois anos.

O Núcleo de Inclusão é uma iniciativa pioneira do TJDFT. Com sua criaçao em 2009, subordinado à Presidência da Casa, o Tribunal tornou-se o primeiro a contar com uma estrutura específica para promover a inclusão social das pessoas com deficiência, antecipando-se à Recomendação nº 27, do Conselho Nacional de Justiça, que prescrevia a adoção de “medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência”.

Nesses três anos de atuação, por meio de parcerias diversas, o Núcleo tem fornecido equipamentos de informática adaptados às necessidades de pessoas com deficiência visual, construído rampas, instalado plataformas, promovido palestras de conscientização a gestores e profissionais que lidam diretamente com essas pessoas, incentivado o domínio da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, entre outras iniciativas.

O NIC também faz constantes levantamentos de necessidades junto aos próprios servidores com deficiência, dentro da filosofia de “nada sobre nós sem nós”. Através de sugestões e demandas, um representante desses servidores tem participado de todos atos do Núcleo. Uma empresa especializada foi também contratada para avaliar a acessibilidade no ambiente físico dos fóruns do DF e mapear as mudanças necessárias.

O NIC promoveu duas edições da Diversidarte, exposiçao de múltiplas manifestações artíticas e equipamentos destinados à inclusão. A mostra, de caráter permanente, acontece em setembro, quando se comemora, no dia 21, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Do TJDFT