O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios recebeu, em 2010, 298.026 novas ações, distribuídas entre a 1ª e a 2ª instância. Isso representa mais de 815 ações por dia, se considerarmos os 365 dias do ano. De todo o montante pendente de apreciação, o Tribunal conseguiu julgar 272 mil feitos.
Os números ilustram um objetivo perseguido pelo TJDFT ao longo de todo o ano passado: dar cumprimento à Meta Prioritária nº 1, do Poder Judiciário: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.. Os números são significativos e mostram que a Instituição está atuando com afinco para oferecer ao jurisdicionado uma Justiça ágil e eficaz.
O maior número de ações deu entrada na 1ª Instância de jurisdição. Foram 251.475 feitos, dos quais 93.786, ou seja, 37% só nos Juizados Especiais. Com a proposta de oferecer uma justiça simples, rápida e gratuita, os Juizados, isoladamente, julgaram 90.279 ações em 2010 – o que representa 96% do total de feitos a eles distribuídos no mesmo ano. A 2ª Instância, por sua vez, recebeu 46.551 processos e conseguiu julgar 43.631 ações.
Segundo se depreende do enunciado da Meta, o objetivo estabelecido era julgar quantidade igual ou superior àquela recebida em 2010. Isso não significa, no entanto, que os processos julgados foram, necessariamente, os mesmos que deram entrada naquele ano.
Para se alcançar tais resultados , foi necessária a realização de ações que contaram com esforço coletivo e dedicação em dose extra de todo o pessoal da Casa. Nesse sentido, pelo menos 5 eventos realizados no ano passado mereceram destaque: Mutirão da 1ª Turma Recursal (20 a 31/8), Semana da Conciliação do TJDFT (4 a 8/10), Mutirão do Tribunal do Júri de Taguatinga (3 a 19/11), Semana da Conciliação dos Executivos Fiscais (8 a 12/11) e Semana Nacional da Conciliação (29/11 a 3/12).
O objetivo constante da Meta 1 foi renovado para o ano de 2011, agora sob o tema “Celeridade”. Com isso, o TJDFT seguirá empenhado em cumprir tal objetivo, confiante, como sempre, na atuação compromissada de seus magistrados e servidores.
Fonte: TJDF
