A Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por intermédio da Secretaria-Geral do Tribunal – SEG, da Secretaria de Recursos Humanos – SERH e da Subsecretaria de Gestão Integrada de Pessoas – SUGIP noticia que o dia 16 de novembro de 2011, representou um marco para o Tribunal na implantação da lotação de referência da Área Fim.
Isso porque o TJDFT atingiu, em 100%, a lotação de referência nas varas, nos juizados especiais, nas turmas recursais, na Central de Conciliação do Juizado Especial, nas turmas cíveis e criminais, nas câmaras cíveis e na câmara criminal, bem como, em 92%, a lotação de referência nos gabinetes de desembargadores.
O Presidente do TJDFT, Desembargador Otávio Augusto Barbosa, comemorou a conquista e ressaltou que o alcance desse marco respaldado por uma política de valorização da força de trabalho, definida pela Administração Superior, é uma conquista de todos os magistrados e servidores.
Organização judiciária – A política de localização de servidores vem sendo desenvolvida no Tribunal, desde a publicação da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, Lei 11.697, de 13 de junho de 2008.
Desde então as normas e as diretrizes dessa política vêm sendo definidas, inicialmente com a publicação da Portaria Conjunta 13, de 13 de maio de 2008, reeditada pela Portaria Conjunta 50, de 26 de agosto de 2009, e, atualmente, com a publicação da Portaria Conjunta 74 de 11 de outubro de 2010, que priorizou a localização de servidores na Área Fim, bem como fixou metas de distribuição da força de trabalho.
De acordo com informações do tribunal, desde a implementação da referida Lei, o TJDFT apresentou acréscimo de 55,93% à sua força de trabalho. Ao serem definidas as primeiras lotações de referência, o déficit da Área Fim, em 2008, era de 1189 servidores; hoje, esse número representa o quantitativo de apenas 42 servidores, ou seja, uma redução do défict em 96,46%.
Novas unidades – A meta estabelecida pela presidência do tribunal, de lotação de 75% dos servidores do Tribunal na Área Fim, deverá ser atingida com a instalação de novas unidades judiciárias – cinco varas cíveis de Brasília, quatro gabinetes de desembargadores, uma vara cível de Taguatinga, uma turma criminal – e nas Circunscrições Judiciárias do Riacho Fundo e do Recanto das Emas, existe a possibilidade de serem instaladas 10 novas varas até maio de 2012.
A Secretaria de Recursos Humanos – SRH pretende agora, por meio de um sistema, já em teste, realizar a manutenção da força de trabalho. Acompanhando permanentemente a movimentação dos servidores, será possível a detecção imediata em caso de vacância e a substituição em tempo real.
Do TJDFT
