O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é a Corte com o maior número de processos monitorados pelo programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça. O programa acompanha o trâmite de processos de grande repercussão social com o objetivo de garantir a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional. “Identificamos onde se encontra o processo e por que está atrasado. A partir daí, entramos em contato com o juiz da causa para saber se há alguma dificuldade, se ele precisa de ajuda, se necessita de alguma perícia ou de qualquer outro recurso. Desta forma temos conseguido bons resultados”, disse a ministra, durante a entrevista coletiva concedida na sede do CNJ.
De acordo com levantamento feito pela Corregedoria, 14 dos 108 casos acompanhados atualmente pelo programa tramitavam no Tribunal de Justiça do Ceará. A maioria dos casos (12) refere-se à atuação de grupos de extermínio, em processos que tramitam em Fortaleza e nas comarcas de Beberibe e Maracanaú. Outros dois dizem respeito à morte do paciente psiquiátrico Damião Ximenes Lopes, na Casa de Repouso Guararapes de Sobral, ocorrida em 1999.
Na Justiça comum estadual, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é o segundo colocado no levantamento, com 11 processos incluídos no Justiça Plena. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aparece em terceiro lugar, com sete casos. Os números fazem parte do relatório de balanço do programa Justiça Plena, lançado nesta quinta-feira em Brasília pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.
Na Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) é o que tem o maior número de processos monitorados pelo programa Justiça Plena, num total de 20. Na Justiça Trabalhista, o TRT da 4ª Região, com sede no Rio Grande do Sul, é o que conta com mais processos incluídos no Justiça Plena, num total de três casos. “A regra seria que a Justiça andasse sem que precisasse alguém tocar, mas nós estamos muito longe disso. Estamos fazendo o monitoramento do trâmite destes processos quase que diariamente”, afirmou Eliana Calmon.
Segundo a ministra, uma das preocupações iniciais da Corregedoria ao criar o programa foi estabelecer os critérios para a inclusão dos processos e definir como poderiam ser solicitadas as inclusões. “A inclusão no programa não poderia se transformar num pedido de preferência. Temos o cuidado de não abrir demais o leque e não podermos acompanhar realmente de perto”, disse a ministra.
O relatório lançado nesta quinta-feira traz a relação completa dos 80 casos incluídos no programa até 18 de maio deste ano e dos 12 casos já finalizados até aquele momento. O documento traz ainda a relação dos órgãos responsáveis pela indicação dos casos incluídos no programa.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
Confira abaixo os números (atualizados em 27/6/2012):
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Processos incluídos – 121 (sendo 108 em andamento e 13 finalizados)
Por tribunal onde tramita o processo indicado
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Justiça Comum Estadual |
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Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) |
14 |
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) |
11 |
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Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) |
7 |
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Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) |
7 |
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) |
5 |
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Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) |
4 |
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Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) |
3 |
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Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) |
3 |
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Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) |
3 |
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Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) |
3 |
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Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) |
2 |
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Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) |
2 |
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Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) |
2 |
|
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) |
2 |
|
Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) |
1 |
|
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) |
1 |
|
Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) |
1 |
|
Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) |
1 |
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Justiça Federal |
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|
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) |
20 |
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) |
7 |
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) |
3 |
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) |
3 |
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) |
2 |
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Justiça Trabalhista |
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) |
3 |
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Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT 19) |
2 |
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) |
1 |
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Tribunais Superiores |
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Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
5 |
|
Tribunal Superior do Trabalho (TST) |
2 |
Obs: um processo ainda está em fase de inclusão no sistema.
