A coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, magistrada Joriza Magalhães Pinheiro, esteve reunida, na última semana, com representantes da Diretoria Jurídica dos Consórcios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O objetivo foi tratar dos preparativos para o mutirão de conciliação, previsto para ocorrer de 20 a 24 de agosto deste ano.

Segundo a juíza, a primeira etapa será a identificação de processos envolvendo o DPVAT e que já tiveram sentença transitada em julgado, mas ainda estão pendentes de arquivamento e baixa no sistema processual. O trabalho faz parte também das atividades do Projeto Justiça em Movimento, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o objetivo de atualizar o quantitativo de ações em andamento, permitindo a obtenção de dados mais fidedignos.

Joriza Magalhães Pinheiro explica também que, cumprida a primeira fase, será iniciada a análise prévia dos processos aptos à conciliação, que serão incluídos na pauta. Em seguida, serão agendadas as audiências de conciliação e preparados os expedientes de intimação.

A juíza ressalta que o mutirão contemplará, ainda, a realização de perícias médicas, necessárias para apurar o grau de lesão sofrida por vítimas de acidentes de trânsito. No último evento realizado pelo Grupo com autos do Seguro DPVAT, em janeiro de 2011, foram solucionadas 1.277 ações

Do TJCE