O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, instituiu o Grupo Gestor do Acervo de Processos Judiciais. A medida se deu por meio do Provimento nº 27/2011, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (03/10).

O objetivo inicial é adotar ações que contribuam para o alcance das metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes aos anos 2009 e 2010. Ao Grupo Gestor, compete gerenciar o acervo de ações, fornecer estatísticas judiciais dos sistemas de informática e auxiliar os usuários nas devidas correções.

Também estão entre as funções promover inventário de processos e requisitar aos promotores e procuradores de Justiça, defensores públicos e advogados a devolução dos autos que se encontrem com prazo extrapolado.

A equipe, formada por servidores do TJCE designados pelo presidente da Corte, deverá informar, a cada três meses, o quantitativo do acervo e emitir relatório mensal das atividades desenvolvidas.

No âmbito do 2º Grau, a força-tarefa será supervisionada pela Secretaria Judiciária. A Corregedoria Geral da Justiça, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, supervisionará os trabalhos na 1ª Instância.

Fonte: TJCE