O primeiro dia de audiências da campanha Pai Presente, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, resultou em 20 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 25 exames de DNA. Os trabalhos, realizados no Núcleo de Conciliação do 1º grau, no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, começaram esta semana e se estendem até esta quarta-feira (31/08). As sessões acontecem das 14h às 18h.

No primeiro dia de atividades, coordenadas pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, titular da 6ª Vara de Família e coordenador do Núcleo de Família do Tribunal de Justiça, e pela juíza corregedora Maria Helena Lordelo, responsável pelo projeto Pai Presente no Tribunal, 15 processos foram encaminhados ao Ministério Público. No total, foram realizadas 60 audiências.

A titular da 7ª Vara de Família, juíza Maria de Lourdes Medauar, que também homologa decisões de reconhecimento, caracteriza o projeto como “uma excelente iniciativa, principalmente diante do número gritante de mais de 45 mil crianças sem o nome do pai no registro civil em Salvador”.

Os dados foram checados e encaminhados pelo Conselho Nacional de Justiça, depois de pesquisar e identificar informações no cadastro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais(INEP). “É um prazer participar de uma campanha que dá à criança o direito de conhecer sua origem biológica”, afirmou a magistrada.

As audiências estão sendo divididas em três grupos: para os pais que querem fazer o reconhecimento sem o exame; para aqueles que têm dúvidas quanto à paternidade e querem se submeter ao teste; e para aqueles que se recusam a fazer o exame.

Para estes últimos, o processo será enviado para o Núcleo de Paternidade Responsável, onde o Ministério Público entrará com uma ação para intimar o suposto pai.

União –  A expectativa era grande no Fórum Ruy Barbosa. Mães, filhos e supostos pais já esperam o início dos trabalhos antes das 12h. E as histórias se multiplicavam enquanto não era hora de passar pelo teste.

“Se for meu mesmo, eu assumo”, se comprometeu o pedreiro Natanael Rodrigues, 56 anos, pai de dez filhos, que fez o exame de DNA para comprovar mais uma paternidade. A criança, de 6 anos, já convive com a família de Rodrigues e e até o chama de pai.

Já o auxiliar de obras Luiz Valter Santos, 40 anos, não precisou de exame para reconhecer o filho. “Nunca faltou nada para ele, mas agora vai ser melhor, que ele vai ter o meu nome”, afirmou Santos que, após se
reconciliar com a mãe do jovem Y.T.S.S, 14 anos, com quem já tem três filhos reconhecidos, resolveu registrar o quarto fruto da união estável.

O filho não pôde conter a felicidade, confessando que estava sentindo “uma sensação muito boa” e elogiando a campanha por “facilitar o caminho das pessoas que querem conhecer seus pais”. “Estou realizada. Feliz pelo meu filho que agora terá o nome do pai nos documentos dele”, comemorava a dona
de casa Maria Cristina Souza Santos, 37 anos, mãe de Y.T.S.S e esposa de Luiz.

Em situações de pais falecidos, familiares também podem realizar o reconhecimento paternal. Foi o caso da pensionista Maria Iraildes, 73 anos, que reconheceu as duas netas, de 11 e 13 anos. “Meu filho era policial e
faleceu há 10 anos. Acredito agora estou me aproximando ainda mais dele”, dizia emocionada a avó. “Elas são um pedacinho dele que ficou para mim”.

A mãe das crianças, Eliana Conceição, 34 anos, concordava: “Esta campanha é muito importante, pois toda criança tem o direito de conhecer o pai”.

O segurança Marivaldo Evangelista, 37 anos, também foi convidado a comparecer nas audiências do projeto Pai Presente. Evangelista considerava a audiência uma grande oportunidade de estar mais perto da filha e
reconquistar os direitos de pai que, segundo ele, são impedidos pela mãe da criança, com quem teve um relacionamento passageiro.

“Eu a vejo todos os dias e nem posso falar com ela, é uma tortura. Se for confirmado que sou o pai, vou querer me aproximar de minha filha e cumprir minhas obrigações”, promete. A ansiedade vai demorar aproximadamente 30 dias, tempo previsto para sair o resultado do exame.

Enquanto isso, a dona de casa Denilsa Matos, 40anos, dizia se contentar apenas com o nome do suposto pai da certidão de R.O.N, de oito anos, que há quatro toma remédios para problemas psicológicos. “Ele mora na roça de Esplanada, tem dois filhos e tá com a situação pior que a minha”, afirma a mãe que conta apenas com auxílio de bolsas do governo para sustentar os seis filhos.

O administrador João Fernando Gomes, 31 anos, estava muito feliz em reconhecer e conhecer seu filho, L.L.E.R, 9 anos. “Não tinha reconhecido ainda, porque não tinha conhecimento da criança”, explicou, afirmando que a mãe, com quem teve um relacionamento instável, não o contou da gravidez.  “Agora só quero recuperar o tempo perdido”, conclui.

Fonte: TJBA