Faltando menos de 20 dias para o inicio da Semana Nacional de Conciliação, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) se ambienta para o evento. A 24ª Vara Cível de Salvador realizou, na terça-feira (16/10), um mutirão de conciliação de processos de indenização do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), no Fórum Ruy Barbosa.
Para o mutirão, a vara pautou 31 processos judiciais, todos apontados pela parte ré como ações com alta probabilidade de conciliação. Na unidade, antes da audiência, quando necessário, as partes autoras passavam por avaliação médica, realizada pela perita designada pela juíza da 24ª Vara Cível, Daniela Gonzaga. Depois da avaliação, as partes seguiam para audiência, com homologação de acordo nos casos em que ocorria a conciliação.
Parte autora de um processo de indenização do seguro DPVAT há três anos, a auxiliar de serviços gerais Shirlei Brasil saiu do Fórum satisfeita com o acordo. “Achei melhor ter resolvido pela conciliação. Estou muito contente com o resultado”, revelou Shirlei, que sofreu um acidente com automóvel em 2005, no município de Inhambupe.
Para a juíza da unidade, a conciliação é um excelente recurso para a resolução de conflitos e questões judiciais. “É o método mais rápido, pois evita que sejam realizadas várias audiências com o deslocamento das partes, além de diminuir bastante a quantidade de atos a serem realizados pelo cartório, deixando o processo mais célere”, enfatizou a juíza Daniela Gonzaga. “Aqui, o mutirão de conciliação está dando certo, e eu espero que sirva de modelo para as outras varas do Tribunal”, concluiu a magistrada.
O advogado Paulo Leite, coordenador jurídico da Seguradora Líder, parte ré dos processos selecionados para o mutirão, também celebrou as vantagens da conciliação: “A conciliação é a medida jurisdicional do futuro. Através dela se consegue a solução rápida dos conflitos, com a participação das próprias partes”, disse o bacharel em Direito. “É uma via de três mãos, pois traz benefícios para o autor, para o réu e para o próprio Tribunal de Justiça”, enfatizou o advogado.
Criado em 1974, o seguro DPVAT é obrigatório, e tem por objetivo amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, independente de quem seja culpado pelos acidentes. O DPVAT pode ser solicitado pelo segurado ou pela família dele nos casos de morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas comprovadas com atendimento médico-hospitalar.
Conciliação – Na Bahia, a Semana Nacional de Conciliação começa no dia 5 e vai até 14 de novembro. Na edição de 2011, o TJBA pautou 63 mil processos, realizou 49 mil audiências e formalizou mais de 27 mil acordos. Essa movimentação gerou um montante de R$ 35,9 mi, ao longo de 10 dias úteis. Assim como no ano passado, todas as comarcas baianas participarão da 7ª Semana Nacional de Conciliação.
Do TJBA
